BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Parlamentares bolsonaristas reagiram à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma ofensiva por três medidas chamadas por eles nesta terça-feira (5) de “pacote da paz”: a aprovação de uma anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro especial.
Em entrevista de imprensa coletiva, deputados e senadores aliados de Bolsonaro pressionaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e afirmaram que a oposição vai paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado.
“É necessário que Alcolumbre tenha estatura nesse momento e que ele permita a abertura de um processo por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes”, cobrou líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). “[O foro privilegiado] transformou-se em uma arma de subordinação e coação do Legislativo.”
Filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a prisão domiciliar do pai dá mais força política a eles, mas disse lamentar a situação.
Flávio afirmou que houve uma “aberração jurídica”, além de uma “pseudomotivação para que se antecipasse o cumprimento de sentença”, ao refutar qualquer ilegalidade no vídeo publicado por ele nas redes sociais que motivou a prisão domiciliar de Bolsonaro.
Durante manifestação no Rio de Janeiro, no domingo (3), Flávio ligou para o pai e transmitiu a chamada. No telefonema, o ex-presidente disse: “Obrigado a todos. É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
Na decisão em que determinou a prisão domiciliar, Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas após a operação de 18 de julho -quando o ex-presidente foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais.
Flávio também alfinetou Alcolumbre ao ser questionado por jornalistas se os dois haviam conversado após a ordem de prisão. O senador disse que não consegue falar com Alcolumbre desde antes do recesso e que torce para que ele não repita “os erros” do antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que segurou pedidos de impeachment contra o ministro.
“Acho que o Davi está em Yom Kipur [dia sagrado no judaísmo]. Passa uma semana sumido, sem atender telefone, sem falar com ninguém. Eu estou tentando falar com Davi desde antes do recesso. Não é uma postura que a gente espera de um presidente da Casa, que teve nosso voto”, disse Flávio.
A volta do Congresso após as férias de julho é importante para a oposição por dar palco para discursos e outras formas de protesto. Na metade de julho, quando Bolsonaro foi alvo da primeira restrição de liberdade, bolsonaristas tentaram suspender o recesso, sem sucesso.
Nesta terça, deputados e senadores sentaram nas cadeiras destinadas aos presidentes da Câmara e do Senado, no plenário das duas Casas, como forma de protesto.
Vice-presidente da Câmara, o bolsonarista Altineu Côrtes (PL-RJ) prometeu ainda colocar em votação o projeto de lei da anistia assim que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausentar do cargo.
A bancada bolsonarista pressiona pela aprovação do que chama de “anistia ampla, geral e irrestrita”, ou seja, perdão não apenas aos presos do 8 de janeiro, mas também a Bolsonaro.
A anistia, porém, não foi encampada pelo centrão e perdeu força na Câmara. Agora, após os atos realizados por bolsonaristas nas ruas no domingo e a prisão domiciliar de Bolsonaro, a expectativa de aliados é de que o tema seja levado para a votação.
Segundo integrantes do PL, há uma sensibilização da classe política com a situação de Bolsonaro e uma avaliação de que há abuso por parte de Moraes.
Bolsonaristas também reivindicam agora a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com o foro especial. A emenda foi aprovada em 2017 pelo Senado, mas está parada na Câmara desde então.