A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú retorna às sessões ordinárias, nesta terça-feira (3), após 15 dias de recesso.
O vereador suplente Samir Dawud (PDT) será empossado, substituindo Eduardo Zanatta, que ficará licenciado por 30 dias (até 1º de setembro).
Haverá também Tribuna Livre (que acontece sempre na primeira reunião de cada mês), onde fará o uso da palavra a advogada Anna Kleine Neves, coordenadora do Movimento Popular Pró Hemosc, que falará sobre a futura instalação de um posto do Hemosc (Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina) em Itajaí.
O vereador Marcelo Achutti adiantou ao Página 3 que continuará sua luta para a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que acaba com o recesso parlamentar, as ‘férias’ dos vereadores que hoje é de 15 dias em julho e 45 dias entre dezembro e fevereiro (relembre aqui).
Projetos em pauta
Na pauta da sessão, estão três projetos de lei (todos para votação), 10 moções, nove pedidos de informações e 185 indicações. Saiba mais:
O Projeto de Lei Ordinária 73/2021, do vereador Anderson Santos (Podemos), altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2794/2008, relativo à área dos terrenos dos empreendimentos de lavação de veículos na cidade. A proposição tem duas emendas, a 01, de Anderson Santos, e a 02, do vereador David LaBarrica (Patriota).
O Projeto de Lei Ordinária 91/2021, do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente até a importância de R$ 1.000.000,00, para a elaboração do plano de manejo de águas pluviais das microbacias hidrográficas dos Rios Marambaia e Camboriú, e do projeto executivo de macrodrenagem da orla central de Balneário Camboriú.
Também do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária 94/2021 altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 3.945/2016, a qual dispõe sobre as atividades de análise dos processos de licenciamento ambiental, da instituição da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais no Município de Balneário Camboriú, cria funções gratificadas e dá outras providências.
A sessão ordinária pode ser acompanhada a partir das 18h30 direto do plenário, com ocupação limitada a 25% da capacidade total do espaço, e também pela Rádio Câmara (101.5 FM), pela TV Câmara (no canal 39.5 da CCS TV), e pelas redes sociais do Legislativo.