O Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024, de autoria do vereador Kaká Fernandes, que institui o Dia da Mãe Atípica no calendário oficial do município foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (12).
Segundo Kaká, a data será celebrada anualmente em 30 de novembro e tem como objetivo reconhecer, valorizar e apoiar mulheres e cuidadoras responsáveis pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos.
“De acordo com a lei, considera-se mãe atípica aquela que dedica sua vida a filhos com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA, dislexia, entre outras condições que exigem atenção e acompanhamento diferenciados. Além da celebração da data, a legislação prevê que, na semana de 30 de novembro, poderão ser realizadas ações de valorização, inclusão e apoio a essas mães, proporcionando acesso a recursos, informações e suporte para o bem-estar delas e de suas famílias”, diz.
Para o vereador, a aprovação representa um avanço na valorização dessas mulheres que enfrentam desafios únicos no dia a dia.
“As mães atípicas são verdadeiras guerreiras, que dedicam tempo, energia e amor incondicional aos seus filhos, muitas vezes abrindo mão de sonhos e enfrentando barreiras diárias. Esta lei é uma forma de dar visibilidade e de reafirmar nosso compromisso com a inclusão e com políticas públicas que as apoiem”, afirma.
O projeto segue agora para sanção da prefeita Juliana Pavan e, se for sancionado logo, o Dia da Mãe Atípica já poderá ser comemorado neste ano.