Os prefeitos dos 11 municípios que integram a Região da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) participaram de reunião nesta quinta-feira (14), em Florianópolis, para definir os próximos passos do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis).
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan e o vice-prefeito Nilson Probst participaram do encontro.
O vice-prefeito considerou a reunião importante para definir questões do consórcio, como o transporte urbano e obras que serão feitas.
“Fala-se muito do túnel que ligará Itajaí e Navegantes, mas o que está acontecendo é que estão pagando o projeto e quem vai tocar será a iniciativa privada. Balneário vai contribuir com 40% do Promobis, porque grandes obras serão por Balneário, incluindo quatro acessos grandes para Camboriú”, disse.
Probst citou que em Balneário serão feitas três pontes, na Barra Sul e duas com acesso para Camboriú, e ainda viaduto ou túnel perto do Crematório Vaticano.
“Tudo isso está incluído no projeto do Promobis”, acrescentou.
O encontro foi realizado na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), no Centro Administrativo, com abertura do secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen e participação do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, além de de representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri).
As conversas antecedem a etapa de assinatura dos termos de parceria entre o Governo do Estado e o CIM-Amfri, prevista para outubro, com investimento estadual estimado em US$ 24 milhões para estudos e obras preparatórias.
A operação de crédito com o Banco Mundial já recebeu pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e, na terça-feira (12), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quando entrou para tramitação na Casa Civil.
A formalização é estimada pelo CIM-Amfri até setembro.
O valor aportado pelo Estado irá complementar os recursos internacionais, funcionando como contrapartida para acelerar as ações previstas no projeto.
Protocolo de intenções
A agenda contou com duas reuniões sequenciais. A primeira, na Secretaria da Fazenda, tratou da aplicação do protocolo de intenções do Promobis, com atualização do status e cronograma de execução.
Entre os encaminhamentos, foram discutidas a descentralização do serviço de transporte intermunicipal da região da Amfri, com a formação de grupo de trabalho e agendamento de reunião com a Secretaria de Infraestrutura; o apoio institucional para licenciamentos e autorizações, com criação de grupo de trabalho e reunião junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA); e a contrapartida do CIM-Amfri, com cumprimento das cláusulas de efetividade necessárias para a assinatura do financiamento.
Parceria Público-Privada
Na sequência, a reunião na InvestSC teve como foco a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes. Também houve atualização do status do Promobis e apresentação do cronograma de execução, seguidas das discussões sobre os estudos de engenharia e a modelagem da PPP, incluindo a formação de grupo de trabalho, definição do escopo e forma de contratação, e a realização de um road show para apresentação do projeto a potenciais investidores.