SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Jair Bolsonaro (PL) liderou a trama golpista, tinha conhecimento do plano para matar Lula (PT) e possuía até discurso pronto para quando houvesse a efetivação do golpe, concluiu o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na última terça-feira (18).
A peça denunciou o ex-presidente e outras 33 pessoas sob acusação de estimular e realizar atos contra os três Poderes e o Estado democrático de Direito. As denúncias serão analisadas pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, e serão julgadas na Primeira Turma da corte.
Bolsonaro nega tanto a articulação por um golpe como o conhecimento do plano de assassinato de autoridades. Sua defesa afirmou nesta terça-feira (18) que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia e e que não há elementos na peça da PGR que conecte o ex-mandatário à “narrativa construída” no documento.
Abaixo, entenda em sete pontos o papel que, segundo as conclusões da PGR (Procuradoria-Geral da República), Bolsonaro e o entorno dele tiveram na trama golpista.
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1. Bolsonaro sabia e concordou com plano
A denúncia coloca o ex-presidente no centro da trama golpista, como líder da suposta organização criminosa que visava à permanência dele no poder.
Segundo a PGR, Bolsonaro concordou com o plano de ataque às instituições levado até ele. O documento teria o STF como alvo a ser “neutralizado” e cogitava o uso de “armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”.
De acordo com a acusação, outros planos encontrados na posse dos denunciados se somaram a este. “Neles se buscava o controle total sobre os três Poderes; neles se dispunha sobre um gabinete central, que haveria de servir ao intuito de organizar a nova ordem que pretendiam implantar”, diz a denúncia. Um dos planos terminava com a frase: “Lula não sobe a rampa”.
2. Cadeia de acontecimentos
Gonet sustenta que os crimes não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em uma cadeia de acontecimentos, como ataques ao sistema eletrônico de votação, elaboração de planos golpistas e até manifestações que desencadeariam nos atos de 8 de janeiro.
O objetivo, contudo, seria sempre o mesmo: “a organização não deixar o poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida”.
3. Grupo visou manter militância apaixonada
Ainda segundo a PGR, a organização alimentou falsas narrativas de fraude nas urnas e as repassou a influenciadores para mobilizar a população e sensibilizar as Forças Armadas, especialmente o Exército, a instaurar um regime de exceção no país.
Mesmo após relatório confirmar a integridade do processo, narrativas e distorções de dados teriam sido criadas para manter a “militância apaixonada e disposta a aceitar soluções de violência à ordem constitucional”.
4. Bolsonaro fez ajustes em minuta do golpe
A peca diz que Bolsonaro recebeu a minuta de decreto golpista que alegava interferências do Judiciário no Executivo e propunha novas eleições e a prisão de autoridades, entre elas os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O ex-presidente teria ajustado o documento para focar a prisão de Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais.
5. Ex-presidente já possuía discurso pronto
A acusação narra que haveria até um discurso pronto para ser recitado quando o ex-presidente efetivasse o golpe de Estado.
O texto, argumenta-se, “reforça o domínio que este [Bolsonaro] possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”.
O suposto discurso deturpa o chamado “princípio da moralidade institucional”, definido por um ex-orientando do atual ministro Ricardo Lewandovski em sua tese de doutorado na USP. E usa esse conceito para argumentar que os ministros do STF agem de forma ilegal e que, portanto, seria necessário detê-los.
“Na Antiguidade, ‘Dar a cada um o que é seu’ já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e principio de direito. No Iluminismo, a necessidade de ‘resistência às leis injustas’ já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino”, diz um dos trechos do discurso.
6. Cúpula sabia de eventos prévios ao 8/1
O procurador-geral afirma ainda que a suposta organização criminosa mantinha controle sobre manifestações antidemocráticas no Brasil, que o núcleo central estava em constante interlocução com as lideranças populares, com atos de direcionamento, “mostrando-se plenamente ciente de todos os movimentos que seriam realizados por seus apoiadores” e que o “grupo aguardava o evento popular como a tentativa derradeira de consumação do golpe”.
7. Organização usava estrutura da Abin
O grupo também se valeria de meios digitais para atacar rivais e o sistema eleitoral, criando notícias falsas e utilizando indevidamente a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
“O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa”, diz a denúncia. Em poder das informações, realizava ações de campo e armava vínculos falseados com fatos que os constrangesse.