A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (6) recebeu quatro convidados na Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Maria Heloísa Furtado Lenzi, secretária municipal do Meio Ambiente, falou sobre as ações ambientais do Poder Executivo e a programação da Semana do Meio Ambiente em Balneário Camboriú.
Luiz Fernando Soares Bittencourt, presidente do CONSEG-Centro (Conselho Comunitário de Segurança Pública e Cidadania do Centro de Balneário Camboriú), tratou da segurança pública no município.
Por fim, André Ricardo Colombo e Daiana Gamboa, respectivamente presidente e coordenadora do Instituto de Atletismo de Balneário Camboriú (IABC), falaram sobre a importância de projetos incentivados e a pista de atletismo na cidade.
Após cada fala, os vereadores fizeram suas manifestações e questionamentos, respondidos pelos convidados.
Projetos
Na Ordem do Dia, dois projetos foram aprovados pela unanimidade dos presentes.
O Projeto de Resolução 4/2023, da Mesa Diretora do Legislativo, altera os Art. 59 e 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, transformando a Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Ele segue agora para a promulgação pelo presidente da Câmara.
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), declara como Patrimônio Cultural Imaterial e atividade de Meio Ambiente Cultural a prática da “produção artesanal de farinha de mandioca enquanto agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais por meio dos engenhos situados no município de Balneário Camboriú”. Ele segue agora para sanção do prefeito.
Confira no quadro ao final da matéria as deliberações dos outros projetos constantes da pauta, e assista ao vídeo da reunião logo abaixo do quadro. Leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação das moções aprovadas, e dos pedidos de informações e das indicações encaminhadas na sessão, aqui. As moções 157 e 158/2023, do vereador David LaBarrica (Patriota), foram retiradas de pauta em função da ausência do autor à sessão.
Entrega de moções
No começo da noite, foi feita a entrega de duas moções: a Moção 117/2023, do vereador Gelson Rodrigues (Cidadania), de congratulações a Osmar Mohr pela posse como desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
A Moção 151/2023, da vereadora Juliana Pavan (PSDB), de aplauso a Débora Fernanda Gadotti Farah, pela nomeação ao cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.