A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, passou quase toda a semana em Brasília cumprindo uma série de agendas com temas estratégicos para o município. De mobilidade urbana à saúde pública, passando por saneamento e obras estruturantes, Juliana conversou com o Página 3 e destacou que a viagem trouxe encaminhamentos importantes para garantir investimentos e avanços para a cidade.
Mobilidade e regulamentação de patinetes elétricos
Uma das primeiras pautas tratadas pela prefeita foi a mobilidade urbana. Juliana esteve reunida com o presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal. Na pauta, a regulamentação dos patinetes elétricos e veículos autopropelidos, assunto que ganhou destaque em Balneário Camboriú após situações recentes, inclusive com um garoto de 13 anos que fugiu de uma abordagem nesta última semana e teve seu patinete apreendido (pela lei municipal apenas maiores de 16 anos podem utilizar esses modais).
“Hoje nós já temos um decreto municipal que fala de idade mínima, de equipamentos obrigatórios, mas precisamos de maior segurança jurídica. Outros municípios também enfrentam questionamentos. É importante que a resolução do Contran deixe claro que a prerrogativa para definir regras é dos municípios”, explicou Juliana.
Um ofício foi encaminhado ao ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçando a necessidade de ajustes no texto. A prefeita lembrou que a consulta legislativa do Senado, solicitada pelo senador Esperidião Amin a pedido do município, já confirma que cabe às cidades esse regramento.
“Uma lei federal vem para ajudar, mas é essencial que fique registrado na resolução. Nós não podemos ficar à mercê de interpretações”, completou.
Reservatórios de água e segurança hídrica
Outro ponto central da viagem foi a busca de recursos para obras que assegurem a segurança hídrica de Balneário Camboriú. A prefeita protocolou junto ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o pedido de R$ 30 milhões para a construção de três novos reservatórios de água tratada, a serem instalados nos bairros Municípios, Nações e Nova Esperança.
“São estruturas que juntas terão capacidade de 8 milhões de litros. Isso vai garantir a segurança hídrica da cidade, que cresceu muito nos últimos anos. Tivemos episódios que mostraram nossa vulnerabilidade, como a mancha de óleo no Rio Camboriú, que obrigou a paralisação de reservatórios. Não podemos correr o risco de ver a cidade inteira ficar sem água”, explicou.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, solicitou os projetos da EMASA e demonstrou interesse imediato em acelerar a análise.
“Temos ótimas perspectivas. Já temos terrenos definidos e projetos adiantados”, completou Juliana.
Novo sistema de tratamento de esgoto
Ainda na área de saneamento, Juliana esteve com o presidente da EMASA, Auri Pavoni, no Ministério das Cidades, apresentando projeto para modernizar o sistema de tratamento de esgoto da cidade. O município busca recursos para implantar a tecnologia de ultrafiltração, mais eficiente que o atual modelo, que seria de lodo aditivado.
“Já atingimos 98% de captação de esgoto e 95% de eficiência logo no primeiro ano de governo, mas precisamos avançar. Esse novo modelo foi cadastrado, seria dentro da nossa ETE, em outra área, já foi cadastrada no PAC e é para agora – pedi prazo para resposta e deve vir em breve a resposta, ainda neste mês. Apresentamos em tempo hábil o projeto, e agora vamos aguardar para vir a notícia positiva”, disse.
A prefeita detalhou o projeto – o lodo absorve a água da chuva, que acaba se misturando com o próprio esgoto, e passa pelo tratamento de depuração.
“Isso acaba aumentando ainda o volume de esgoto e, consequentemente, todos os custos de operação da própria companhia – o cálculo do Auri é que a gente gasta uns R$30 milhões a mais por mês para tratar a água que está misturada com o esgoto. Então, no caso, com esse novo modelo, se o município de Balneário Camboriú puder ser contemplado, essa situação histórica vai ser solucionada e vai trazer essa economia que vai poder ser investida em outras ações”, acrescentou.
Saúde: aumento do teto de média e alta complexidade
No Ministério da Saúde, Juliana apresentou um pedido de reajuste no teto MAC (Média e Alta Complexidade). Hoje Balneário Camboriú recebe cerca de R$ 22 milhões anuais, mas a produção comprovada de atendimentos chega a R$ 32 milhões.
“Temos um déficit de R$ 10 milhões que precisa ser corrigido. A cidade é referência em saúde e acaba atendendo pacientes de toda a região. É fundamental que esse recurso seja readequado”, disse a prefeita.
As reuniões tiveram participação do secretário parlamentar Haroldo Poletti e do ministro Alexandre Padilha, que sinalizou atenção à demanda.
INSS e ampliação do Posto Central de Saúde
Outra agenda importante foi com o presidente nacional do INSS, Gilberto Waller Júnior. A prefeita cobrou urgência na conclusão do processo de aquisição do imóvel do Posto Central, localizado na Rua 1.500, onde funciona a unidade de saúde que recebe cerca de 600 atendimentos diários.
O terreno, de propriedade do INSS, estava sob risco de despejo, mas a negociação garantiu a suspensão da ordem judicial. Agora, o imóvel será adquirido pelo BC Previ, o que permitirá a ampliação da estrutura.
“Esse processo vem desde a transição de governo e nós conseguimos avançar muito rápido. Hoje precisamos apenas da celeridade final do INSS para concretizar a compra pelo BC Previ (no valor de R$ 19.452.587,80), que tem esse valor e quer o imóvel para fazer sua sede própria – e esse valor não é do fundo da aposentadoria, é da parte administrativa. Eu pedi urgência, um prazo de uma semana para que ele (presidente do INSS) pudesse resolver essa situação, para que sejam feitos todos os ajustes, mas já está alinhado o que o BC Previ vai comprar”, explicou Juliana.
Tudo que o município poderia e deveria fazer, no tempo hábil, foi feito. Tudo foi encaminhado para o Ministério da Previdência e agora está no INSS.
“Foram feitas algumas reformas no posto de saúde, mas eu tenho que ampliar, pois são cerca de 600 atendimentos/dia. Exige ampliação da estrutura, lembrando que o terreno do lado é do município, onde está a sede da secretaria. Toda essa urgência é porque justamente eu preciso ampliar aquele posto e para poder mexer na ampliação, precisamos resolver a compra pelo BC Previ, com quem iremos negociar junto. Em Balneário Camboriú a aquisição do imóvel está em vias de escrituração já em cartório”, disse.
Reconhecimento nacional e articulação política
Além das reuniões técnicas, Juliana participou de encontros no Senado e reforçou que sua gestão tem buscado diálogo acima de bandeiras partidárias.
“Nosso trabalho é feito em prol de Balneário Camboriú. Não podemos ter receio de quem visitar. A parceria com governo federal e estadual é essencial para o crescimento da cidade. Nós temos que olhar isso como oportunidade”, destacou.
A prefeita ainda revelou que solicitou que Balneário Camboriú seja sede, em 2026, do Fórum Nacional de Defesa Civil, reforçando o protagonismo do município em temas estratégicos.
“Mostramos o potencial da cidade para receber um evento desse porte e houve muito interesse”, afirmou.
“Cansativo, mas produtivo”
Juliana Pavan avaliou a semana como intensa e positiva:
“É cansativo, mas produtivo. Quando você começa a ver resultado, parece que dá um gás ainda maior. Essa agenda foi muito produtiva e trouxe bons resultados e encaminhamentos concretos para Balneário Camboriú”, concluiu.