O Comitê Permanente de Negociação (CPN) de Balneário Camboriú iniciou suas atividades na quinta-feira (28), em reunião realizada na prefeitura. O grupo foi criado pelo Decreto Municipal nº 12.541, assinado no início de agosto pela prefeita Juliana Pavan, com o objetivo de estabelecer um canal contínuo de diálogo entre o governo municipal e os servidores públicos, representados pelo Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMBC).
No primeiro encontro ficou definido que as reuniões ocorrerão semanalmente, sempre às quintas-feiras, às 10h.
Participação e composição
Estiveram presentes os secretários da Casa Civil, Leandro Índio da Silva, e de Gestão de Pessoas, Ary Souza, além de representantes da Fazenda e da Procuradoria-Geral do município. Pelo sindicato, participaram o presidente Valdir Lolli, a secretária-geral Mariza Zerbato, entre outros representantes da categoria.
O CPN é composto por oito membros: quatro indicados pela prefeitura (Ary Euclides de Souza Filho (Gestão de Pessoas), Kattiucia Nascimento Villain Silveira (Governo, Inovação e Orçamento), Gilson Roberto Bordin (Fazenda) e Daniel Brose Herzmann (Procuradoria-Geral)) e quatro pelo SISEMBC (Valdir Lolli (presidente), Mariza de F. C. Zerbato (secretária-geral), Josue José Silva Gersosimo (Analista Administrativo – Farmácia Central) e Raquel de Vasconcelos Silva (professora – NEI Santa Inês)).
Foco em diálogo permanente
Para o secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, a iniciativa marca um avanço institucional importante, pois reconhece o sindicato como interlocutor legítimo dos servidores.
“Esse comitê nasce da compreensão da prefeita Juliana de que é essencial manter um canal de diálogo transparente. O SISEMBC é o representante legítimo dos servidores, e trazê-lo para essa mesa paritária fortalece o processo de negociação”, afirmou.
O sindicato apresentou 45 reivindicações de diferentes ordens, sendo a maior parte ligada a remuneração e benefícios. Entre os pontos já em debate, está a criação de um novo modelo de vale-alimentação.
“Vamos discutir benefícios e avanços, mas não vamos esquecer que o município tem seus interesses coletivos, de prestação de serviços e otimização de custos da máquina pública. Queremos avançar nessas ações, fazendo com que consigamos também melhorar a performance do servidor e da qualidade do serviço”, disse Ary.
Diagnóstico da força de trabalho
Um dos pontos centrais trazidos por Ary é a necessidade de diagnosticar a real capacidade produtiva dos cerca de 7.200 servidores municipais. Segundo ele, há hoje um excedente estimado de 1.200 funcionários em relação à demanda.
“Precisamos medir a produção da nossa força de trabalho com base em indicadores objetivos. Na saúde, por exemplo, os conselhos de classe e o Ministério da Saúde estabelecem parâmetros de atendimento para médicos, nutricionistas e fisioterapeutas. Na educação, temos o IDEB como referência. Em várias áreas, há estatísticas nacionais que nos ajudam a avaliar”, explicou.
Segundo Ary, a prefeitura trabalha em duas frentes: diagnosticar e planejar como otimizar o quadro. Como os servidores efetivos são estáveis e não podem ser desligados, a solução é reduzir gradativamente a dependência de estagiários e redistribuir funções.
“Se eu tenho uma força de trabalho X que deveria produzir X, mas não está produzindo, precisamos refletir juntos sobre os motivos e soluções. O sindicato está sendo chamado a colaborar nessa análise”, destacou.
Impacto no orçamento e plano de carreira
Outro dado relevante apontado pelo secretário é o impacto da folha de pagamento, que hoje representa quase 52% do orçamento municipal.
Dentro desse cenário, a prefeitura já discute a criação de um benefício salarial vinculado ao cumprimento de metas, como forma de valorizar todos os servidores sem comprometer a sustentabilidade financeira.
Além disso, será aberta discussão sobre a reformulação do Plano de Cargos e Salários, que, segundo Ary, virou uma “colcha de retalhos”.
“Ao longo do tempo, categorias foram conquistando ajustes isolados, o que gerou um efeito dominó. Agora, a proposta é fazer uma revisão ampla e estruturada, para avançar de forma coletiva e equilibrada. Vamos começar a discussão agora, mas isso exige um orçamento melhor, e por isso não será colocado em prática neste momento. Queremos reforçar a parceria com o sindicato”, informou.
Caminho de parceria
Ary reforça que o objetivo do CPN é encontrar soluções conjuntas que fortaleçam tanto os servidores quanto a qualidade do serviço público prestado à população.
“Queremos avançar nas pautas, discutir benefícios e valorização, mas sem perder de vista que o município precisa otimizar custos e garantir eficiência. O diálogo permanente é o caminho para fortalecer a relação com os servidores e evitar movimentos que prejudiquem o próprio município”, afirmou.
A próxima reunião do Comitê acontece no dia 4 de setembro, às 10h, na prefeitura.