O prefeito Fabrício Oliveira vetou o projeto do vereador Eduardo Zanatta, aprovado pela Câmara no último dia 8 de agosto, que previa a distribuição nos postos de saúde de medicamentos derivados da cannabis.
Zanatta pretende buscar apoio dos colegas de Legislativo para derrubar o veto na próxima semana, mas é pouco provável que seja bem sucedido porque a bancada do prefeito tem maioria.
“Lamentável”
Ao Página 3, o vereador disse que a alegação do prefeito para vetar o projeto é um “copia e cola” que Fabrício costuma utilizar, alegando que vereadores não podem criar projetos de lei que gerem despesa ao município.
“Sendo que isso já está pacificado no STF, que garante que pode ser feito se não for competência apenas do Executivo, como projetos que visam criar ou extinguir cargos e secretarias – sobre gerar despesa não se enquadra. O veto é político e é lamentável porque é justamente com algo tão importante e de saúde pública”, pontuou o vereador.
Cannabis medicinal auxilia em muitas doenças
Zanatta relembrou que a população lotou o plenário na reunião pública realizada e que inclusive associações participaram da elaboração do projeto, a exemplo da AMA Litoral, pois é comprovado que os medicamentos auxiliam autistas a terem uma melhor qualidade de vida.
“Recebi apoio político, como o da deputada Paulinha, que é de outro partido e tem um projeto como o meu tramitando na Alesc, além de professores e pesquisadores. É importante para a população que essa política pública seja realidade em Balneário, inclusive uma professora municipal que tem fibromialgia relatou que o óleo de cannabis garante qualidade de vida e evita as dores”, comentou o vereador.
CBD x maconha
Questionado pelo jornal se acredita que o veto de Fabrício teve algo a ver com maconha, já que os medicamentos vêm da mesma planta, o vereador disse que espera que não seja o caso.
Erroneamente, muitas pessoas se colocam contra a cannabis medicinal por confundirem o medicamento com a droga – inclusive muitos políticos de direita, como é o caso de Fabrício, que é do PL, mesmo partido do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
“Se o veto tiver ligação com maconha, seria muita ignorância com essa política pública avançada que já é realidade pelo Brasil, como em Búzios, no RJ. Fomos notícia nacional com a aprovação na Câmara, tive aprovação unânime dos 12 vereadores presentes (Kaká Fernandes, Juliethe Nitz e Asinil Medeiros não estavam no plenário no momento da votação, Marcus Kurtz não pôde votar porque estava como presidente – David Fernandes estava como prefeito, substituindo Fabrício, em férias, e Nilson Probst e João Koeddermann estavam em viagem). Por isso, vou buscar dialogar e tentarei sensibilizar os vereadores a me ajudarem a derrubar o veto porque a população de Balneário precisa disso. Temos que olhar para a necessidade de quem precisa do medicamento e não pode ir na farmácia comprar, porque é um medicamento caro, que custa entre R$ 800 e R$ 3 mil”, completou.