BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em resposta à viralização do vídeo do influenciador Felca, o governo Lula (PT) anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei de proteção de crianças e adolescentes online. Em paralelo, a Câmara dos Deputados definiu a criação, na próxima quarta-feira (20), uma comissão geral para discutir a sexualização precoce nas redes sociais.
“Essa denúncia desse youtuber, que é uma pessoa que tem milhares de seguidores, que entende como é que funcionam as redes sociais, alertou para o crime, inclusive que estava sendo cometido por um youtuber daqui do Brasil. […] Inclusive o presidente Lula vai mandar nos próximos dias uma lei para o Congresso para regular isso”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), nesta terça-feira (12).
“O governo brasileiro, o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física, às vezes da de crianças, de adolescentes, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas. Então, isso é muito perigoso e mais do que nunca, o Brasil precisa regular isso, fiscalizar e punir”, completou o ministro em entrevista à Rádio Alvorada FM, de Guanambi (BA).
Na Câmara, a ideia é que, em 30 dias, a comissão geral ouça especialistas e discuta projetos de proteção aos jovens no ambiente online há cerca de 60 textos protocolados na Casa nesse sentido.
O considerado mais avançado, porém, é o PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já foi aprovado pelo Senado e já estava na pauta da Câmara na semana passada, para votação de requerimento de urgência. A proposta trata de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo regras para proteção de dados e publicidade digital infantil.
Outra proposta, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), foi protocolada nesta segunda (11) e prevê a criação de uma Política Nacional de Conscientização e Combate à Adultização Infantil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia dito que pretendia priorizar o tema nesta semana.
“Vamos procurar trazer para a pauta desta semana projetos que tratem da proteção das nossas crianças e adolescentes em relação às plataformas digitais”, disse Motta, em entrevista à Veja, nesta segunda-feira (11).
No fim de semana, ele já havia tratado do assunto em suas redes sociais e agradecido ao influenciador.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, publicou.