Uma indicação apresentada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú pelo presidente do Legislativo, Marcos Kurtz (através do vereador mirim Ycaro Lial de Carvalho, conforme consta no documento original), propõe a realização de ações de conscientização e combate à transfobia nas escolas da rede municipal.
O documento foi encaminhado à prefeita Juliana Pavan e sugere que a iniciativa seja desenvolvida pela Secretaria de Educação.
A proposta defende a implementação de atividades educativas voltadas à promoção do respeito, da empatia e da convivência entre os estudantes, especialmente no ambiente escolar.
Segundo o texto, a indicação não tem caráter punitivo, mas sim educativo, com foco na construção de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos os alunos, sugerindo que as ações sejam conduzidas de forma respeitosa e adequada ao contexto escolar, promovendo o diálogo e a compreensão sobre as diferenças.
A proposta reforça que campanhas de conscientização podem ajudar a transformar o ambiente escolar, tornando-o mais seguro e baseado no respeito mútuo. Entre os objetivos estão incentivar a empatia entre os estudantes e reduzir situações de discriminação no cotidiano escolar.
Confira a íntegra da indicação
Indicação N.º 1518/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, Juliana Pavan Von Borstel, que determine à Secretaria de Educação a promoção de ações de conscientização e combate à transfobia nas escolas da rede municipal, de forma educativa, respeitosa e voltada à promoção do respeito e da convivência entre os estudantes.
Balneário Camboriú, 20 de março de 2026
Marcos Augusto Kurtz (PODEMOS)
Vereador
JUSTIFICATIVA
Infelizmente, pessoas da comunidade transgênero ainda enfrentam diversas dificuldades no convívio social, especialmente no ambiente escolar. Em muitos casos, a falta de informação e de compreensão sobre a temática contribui para situações de desrespeito, preconceito e exclusão.
Não são raros os relatos de comentários ofensivos, discriminação e até episódios de violência, o que evidencia a necessidade de ampliar o diálogo e a conscientização sobre o respeito às diferenças.
Nesse contexto, uma possível forma de enfrentar essa realidade é a promoção de campanhas de conscientização que sejam respeitosas, educativas e acolhedoras, voltadas à promoção da empatia, do respeito e da convivência harmoniosa entre todos. Essas iniciativas podem contribuir para a construção de um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e baseado no respeito mútuo.
Balneário Camboriú, 20 de março de 2026
Marcos Augusto Kurtz (PODEMOS)
Vereador.