A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú vai propor a redução do repasse financeiro do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Atualmente fixado em 6%, o duodécimo passaria para 4%, conforme proposta que prevê alteração na Lei Orgânica do Município.
A Mesa Diretora é composta pelos vereadores Marcos Kurtz (Podemos), Jade Martins (MDB), Eduardo Zanatta (PT) e Victor Forte (PL). De acordo com a proposta, a redução de 2% no repasse ao Legislativo terá destinação específica: 1% deverá ser direcionado para a área da educação e 1% para a saúde.
A iniciativa tem como objetivo reforçar investimentos em setores considerados prioritários, sem comprometer o funcionamento do Legislativo municipal. A proposta ainda precisará tramitar na Câmara e ser analisada pelos vereadores antes de eventual aprovação.
Como reforço ao compromisso com a responsabilidade fiscal, a Câmara de Vereadores devolveu ao Executivo, no final de 2025, os recursos economizados pela Mesa Diretora ao longo do ano, totalizando R$ 6.699.000,00.
Se aprovada, a mudança no duodécimo representará um redirecionamento permanente de recursos públicos, ampliando os investimentos nas áreas de educação e saúde em Balneário Camboriú.
O presidente do Legislativo, Marcos Kurtz, atribui a proposta a um trabalho responsável e coletivo da Mesa Diretora.
“Devolvemos quase R$ 6,7 milhões em dezembro. Agora, com a redução do duodécimo, queremos dar um passo além, garantindo que esses recursos sejam permanentemente direcionados para áreas essenciais, como a educação e a saúde, que impactam diretamente a vida da população de Balneário Camboriú”, disse Kurtz.