BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (19) uma cirurgia de Jair Bolsonaro (PL). O relator determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre a programação e data pretendidas para o procedimento.
Ainda nesta sexta, a Polícia Federal confirmou ao tribunal que o ex-presidente precisa ser submetido a uma cirurgia eletiva e outro procedimento o mais breve possível. O laudo foi enviado depois de determinação do ministro.
Na mesma decisão, o ministro indeferiu o pedido de prisão domiciliar que a defesa vinha pleiteando desde antes do trânsito em julgado do processo e o início do cumprimento de pena.
Bolsonaro está preso na superintendência regional da PF em Brasília desde o dia 22 de novembro.
“Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena, em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário. Além disso, houve determinação judicial para que a Polícia Federal garantisse médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”, disse o ministro.
De acordo com Moraes, o ex-presidente está “custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde” e o endereço seria, inclusive, mais próximo que o da casa dele. Assim, a prisão na PF não prejudicaria Bolsonaro em caso de necessidade de deslocamento de emergência.
De acordo com o laudo, em relação à hérnia, o caso é de reparo eletivo.
“Não há, em nenhum relatório médico ou exame disponibilizado, a indicação de cirurgia de urgência/emergência, considerando que não há descrição de encarceramento ou estrangulamento da(s) hérnia(s) em nenhum momento, inclusive até a realização da presente perícia”, afirma o documento.
Já os soluços precisam de intervenção mais rápida, tanto porque tratamento anteriores não surtiram efeito quanto porque o quadro pode piorar outras condições.
“No tocante ao quadro de soluços, o bloqueio do nervo frênico é tecnicamente pertinente. Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”, dizem os peritos.
A análise foi feita por quatro peritos do Instituto Nacional de Criminalística na última quarta (17).
A defesa de Bolsonaro pediu em duas ocasiões autorização urgente para que o ex-presidente seja submetido a uma cirurgia. A primeira petição foi apresentada em 9 de dezembro e a última delas na segunda-feira (15). Os exames foram acompanhados por um advogado e um médico indicados por Bolsonaro.
Segundo os advogados, ele precisa de procedimento cirúrgico para correção de hérnia inguinal bilateral, além de intervenções complementares.
A hérnia inguinal é uma condição em que um tecido do abdômen incha e faz aparecer uma protuberância na região da virilha.
Moraes determinou que o exame feito no último domingo (14) e os laudos juntados aos autos fossem encaminhados para análise de peritos médicos na última quarta (17) no INC (Instituto Nacional de Criminalística). A partir desta perícia o ministro dará uma conclusão ao pedido.
Aos peritos, Bolsonaro relatou que os soluços começaram em setembro de 2018 após a primeira cirurgia abdominal. Depois disso, ele passou por outras sete cirurgias e o quadro retornava a cada pós-operatório e duravam cerca de 30 dias. Após o último procedimento, no entanto, os soluços não pararam mais.
Moraes autorizou Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia durante o banho de sol. A decisão do ministro do STF, da quinta (18) atendeu a um pedido do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas apresentado pela defesa do ex-presidente.
De acordo com o profissional, “torna-se clinicamente necessária e indispensável a continuidade do acompanhamento fisioterapêutico regular” por se tratar de “paciente idoso, com histórico de múltiplos procedimentos cirúrgicos abdominais e apresentando quadro de debilidade geral”.
Nesta sexta (19), os advogados de Bolsonaro enviaram um pedido complementar ao ministro para que o fisioterapeuta possa realizar as sessões diárias após 18h, horário que não comprometeria as atividades clínicas regulares do profissional.