Três projetos, um requerimento, três pedidos de informações, duas moções e 66 indicações formam a pauta da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú em abril, que acontecerá nesta terça-feira (5).
Na Tribuna Livre da primeira sessão legislativa de cada mês, dois convidados: o promotor de Justiça aposentado, Rosan da Rocha, para falar sobre o trabalho desenvolvido no Lar dos Idosos – Associação São Vicente de Paula e o Ten.Cel.José Ananias Carneiro, comandante do 13° Batalhão Bombeiro Militar, abordará as ações desenvolvidas pela corporação na temporada de verão 2021/2022, e as perspectivas para as próximas temporadas.
Projetos
Dois dos projetos de lei são do Poder Executivo e estarão em primeira discussão. O 30/2022 institui o Museu a Céu Aberto em Balneário Camboriú, que visa promover, preservar e fomentar as formas artísticas encontradas em meio ao contexto urbano do município.
A Mostra de Arte Urbana, projeto da Open Street Gallery, realizada ano passado na Barra, é uma amostra preliminar do Museu a Céu Aberto.
O segundo projeto 37/2022 altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.937/2016, que institui o incentivo por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de saúde da equipe do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Saúde Bucal (PMAQ).
Por sua vez, o Projeto de Lei Ordinária 20/2022, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, estará em votação. Ele acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4371/2020, que dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do Município de Balneário Camboriú.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Fonte – Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC