A partir de domingo (1) estará aberta a consulta pública para escolher um tema que será amplamente abordado em campanhas e políticas públicas de Balneário Camboriú no próximo ano.
A Lei Municipal 4173/2018, conhecida como a lei do ‘ano temático’ resultou de um projeto do vereador André Meirinho (Progressistas) e, de acordo com o texto legal, “a adoção de um tema anual tem como objetivo levar a conhecimento da população, de forma ampla e irrestrita, assuntos de relevância local e global, promovendo discussão e conscientização que possibilitem mudanças positivas das atitudes da mesma”.
A definição do tema se dará em três etapas.
Na seleção inicial, durante o mês de agosto de cada ano, será feito um levantamento de sugestões de temas pela população, entidades públicas, privadas e do terceiro setor, através de consulta pública disponibilizada no site da Câmara de Vereadores.
Na seleção preliminar, a Mesa Diretora do Legislativo escolherá três temas dentre os propostos na fase anterior.
Na seleção final, será realizada uma enquete no site da Câmara, pelo período mínimo de 30 dias, em que a população vota em um destes três temas, sendo selecionado o mais votado. Em caso de empate, a definição final se dará por sorteio.
A consulta pública relativa à seleção inicial estará aberta no site a partir deste domingo, 1º de agosto, até o dia 31 do mesmo mês.
Fonte: Departamento de Comunicação Social e TV