O presidente da Associação de Micros e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú (AMPE-BC), Antônio Demos, fez uso da tribuna na Câmara de Vereadores nesta semana (13), onde falou sobre a situação e as necessidades dessas empresas na cidade e também apresentou propostas para que o Legislativo contribua com a recuperação e o fortalecimento dos pequenos negócios de Balneário.
A vereadora Juliana Pavan destacou em sua fala a prorrogação de alguns de seus pedidos de informação sobre o assunto (retomada econômica), que somam 180 dias sem resposta, entre eles o pedido Nº 57/2021, onde questiona sobre o planejamento financeiro e orçamentário para a recuperação da economia da cidade em decorrência da pandemia mundial do Covid-19.
Segundo Antônio Demos, através do Fórum das Entidades Empresariais de Balneário Camboriú, foi feito um documento, que foi apresentado ao prefeito Fabrício Oliveira, que retornou explicando que a cidade teria dificuldade a atender os pleitos solicitados pelos empresários.
“Sabemos que o município tem limitações, não podem isentar de tributos, e solicitamos algumas isenções. O que foi aprovado foi a questão da prorrogação do ISS e do parcelamento do IPTU também. Foram essas questões que foram atendidas”, diz.
Programa Juro Zero seria positivo
Demos falou também sobre os questionamentos feitos pela vereadora Juliana Pavan, que em março indicou o projeto Juro Zero, mas que nem chegou a ir para votação em plenário, o projeto seria aos mesmos moldes de Blumenau e também Florianópolis. O projeto configura-se como uma forma concreta e dentro de legalidade para auxiliar os
MEIs e microempresas.
As empresas (ME e EPP), poderiam ter a disponibilidade de formas de linhas de crédito com carência, com “juro zero” e auxílio no aluguel.
“Essa solicitação foi feita a partir da AMPE, queríamos que esse crédito fosse criado, e poderia ser feito através de uma parceria com agência de fomento para financiamento a juro zero, principalmente para MEIs. A questão de acesso ao crédito só foi possível em Santa Catarina agora em outubro, e pedimos que o município também fizesse algo semelhante. Mesmo tendo pelo Estado, para os MEIs e microempresas seria positivo se houvesse o programa local, porque o município ficaria como agente garantidor, haveria o próprio empenho do município e o dinheiro circularia aqui”, pontua.
O que a prefeitura pode fazer
Segundo Antônio, o que a AMPE espera que a prefeitura faça, e que seria positivo para a classe, é contribuir dando condições para que os turistas venham e assim aconteça a movimentação no comércio.
“Hoje o que mais dificulta é a questão do Centro de Eventos, que permanece fechado, a segurança e a falta de transporte público. O trânsito também, pois impacta nos serviços diretamente, dificultando os acessos”, acrescenta.
Integração entre entidades
Demos contou que também citou em sua fala na Câmara a necessidade de entidades empresariais estarem integradas, pois mesmo tendo pautas comuns não existiria uma ‘consistência de agenda’ entre elas.
“Na pandemia conseguimos nos reunir, embora não conseguimos muitos resultados, mas colocamos que tanto a Câmara quanto o poder público têm papel preponderante em aglutinar forças no mesmo ponto, através da modernização dos serviços e da atividade econômica do município. Precisamos urgentemente de uma nova matriz econômica, mas vemos que não adianta só a prefeitura trabalhar essa questão sem envolver entidades, acadêmicos (universidades) e agências de fomento, são esses quatro os atores principais que precisam se integrar”, afirma.
O que diz a vereadora
Juliana relata que se preocupa com a inércia por parte da prefeitura quando o assunto é a retomada econômica, pois para colocar em práticas suas prerrogativas parlamentares, precisa ter acesso a dados básicos e respostas oficiais por parte do poder público, o que não tem acontecido.
“De nossa parte, como representantes do povo, podemos dizer que ininterruptamente buscamos soluções, como, por exemplo, na quarta-feira, onde recebemos na Câmara de Vereadores o presidente Antônio Demos. Aproveitei o momento para reforçar a pergunta sobre as ações pretendidas do executivo para dar suporte as MEIs, uma movimentação não apenas de grandes empresas e sim coletiva”, explica.
Demos, em seu pronunciamento final, respondeu as questões levantadas pelos vereadores e revelou, conforme citado acima nesta matéria, que o Fórum das Entidades Empresariais de Balneário Camboriú se reuniu diversas vezes com o Executivo e ouviram que há uma limitação muito grande por parte do município.
“Fico satisfeita em ver outros parlamentares somando esforços e também atuando no sentido de sugerir e cobrar políticas públicas da prefeitura em apoio e suporte para que o impacto negativo da pandemia na economia não seja ainda maior. É de extrema importância que o governo abra esse canal de diálogo com o segmento produtivo, construindo o planejamento necessário para que possamos buscar alternativas e dar o suporte fundamental àqueles que movem economicamente a nossa cidade”, salienta a vereadora.