A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (23) terá cinco projetos em pauta, além de 40 indicações e quatro moções (veja a relação completa clicando aqui). A reunião ordinária acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Projeto em discussão
O Projeto de Lei Ordinária 62/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), estará em primeira discussão, e declara a manifestação folclórica “Boi de Mamão” como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Balneário Camboriú.
Quatro em votação
Os outros projetos em pauta estarão em votação, são eles:
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 92/2025, do Poder Executivo, institui o programa “Pátria na Escola” no âmbito do Município.
O Projeto de Lei Ordinária 2/2025, dos vereadores Cristiano (PSD-licenciado) e Alessandro Teco (DC), acrescenta e modifica dispositivos na Lei nº 1.335/1994, que trata da regulamentação, execução, licenciamento e fiscalização do transporte turístico por via terrestre, marítima ou fluvial de Balneário Camboriú.
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 69/2025, do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.836/1999 e da Lei Municipal nº 1.913/1999, que dispõem sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
E o Projeto de Lei Ordinária 71/2025, do Poder Executivo, institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no âmbito do Município.