A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (24), que inicia às 18h30, terá oito projetos na pauta, além de três pedidos de informações, 11 indicações e uma moção (veja a relação completa clicando aqui).
Entre eles, destaca-se o PL dos vereadores Samir Dawud e Jade Martins, que trata do manejo de pombos e proibição de ações que incentivem sua proliferação em Balneário Camboriú.
Projetos em primeira discussão
Os três primeiros projetos na pauta estarão em primeira discussão:
- O Projeto de Lei Ordinária 43/2024, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a Política de Atenção Integral às pessoas com Doença de Parkinson e outros Parkinsonismos no âmbito do município.
- O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 22/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), institui o Programa Permanente de Preservação e Recuperação da Identidade Colonial Luso-Açoriana no Bairro da Barra.
- O Projeto de Lei Ordinária 124/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), institui a Semana Municipal de Startups e Inovação em Balneário Camboriú.
Votação
Os demais projetos na pauta estarão em votação:
- O Projeto de Lei Ordinária 120/2025, da vereadora Jade Martins (MDB), altera dispositivos da Lei Municipal 2.824/2008, que dispõe sobre a instituição de medidas para o combate ao tabagismo passivo no município.
- O Projeto de Lei Ordinária 135/2025, da vereadora Jade Martins e do vereador Samir Dawud (Cidadania), trata do manejo populacional de pombos urbanos, proíbe ações que incentivem sua proliferação, e institui diretrizes para a saúde pública e responsabilidade sanitária no município.
O Página 3 fez matéria recente sobre a situação dos pombos em Balneário Camboriú – o tema é alvo de debate constante e moradores denunciam com frequência pessoas que alimentam pombos na Praia Central. Se o PL de Jade e Samir for aprovado, poderá aumentar a fiscalização dessas aves na cidade (relembre aqui).
- Outro projeto que será votado é o Projeto de Lei Ordinária 139/2025, da vereadora Ciça Müller, que institui o “Maio Furta-Cor”, dedicado à conscientização sobre a saúde mental materna, no calendário oficial de eventos do município.
- O Projeto de Lei Ordinária 175/2025, do vereador Alessandro Teco, dispõe sobre a instituição do Programa Atlântica Ativa no âmbito do município.
- E o Projeto de Lei Ordinária 194/2025, de autoria do vereador Anderson Santos (PL) e subscrito por outros sete vereadores, denomina de “Mario Covas” uma praça situada na Rodovia Rodesindo Pavan, no bairro da Barra.