Vereadores relembram projetos apresentados em 2021 e antecipam o que esperam do próximo ano.
Todo final de ano, o Página 3 apresenta a Retrospectiva, ouvindo lideranças da cidade, incluindo os vereadores. A reportagem do jornal procurou os 19 edis, abrindo espaço para que todos pudessem participar desta matéria.
Foram enviadas as seguintes perguntas para todos:
- Quais foram as três principais realizações de 2021 em seu mandato?
- Qual o principal projeto/ação para 2022?
Acompanhe as respostas de três dos 15 vereadores que responderam a reportagem do Página 3, dentro do prazo para a publicação desta série de matérias:
Juliana Pavan
“Destaco inicialmente nossa iniciativa em propor projetos de Lei que realmente tenham viabilidade jurídica e que impactem na vida das pessoas. A apresentação dos projetos trata-se de uma das ações mais concretas que estão ao alcance de um parlamentar. Neste sentido, propus o projeto de lei criando o programa Borboleta de Menarca, com grande repercussão. Infelizmente a proposta foi vetada pela Prefeitura, mas o próprio debate do tema gerou resultados positivos para a comunidade! Mesmo não seguindo a essência da proposta original, os CRAS iniciaram no final do ano ações de combate à pobreza menstrual. Também lembro do Selo “Empresa Amiga da Juventude”, projeto que aprovamos na Câmara e que ainda aguarda a regulamentação da Prefeitura, para que surta os efeitos de promoção de aprendizagem profissional, geração de emprego e renda, bem como o envolvimento das empresas da cidade na construção de visibilidade e oportunidades para jovens oriundos da educação pública.
Já conquistamos mais de um milhão e meio de reais para Balneário Camboriú. A busca de recursos é uma ação política de auxílio à administração municipal, e também serve para atendermos com maior agilidade às demandas repassadas pela população aos vereadores. Já foi publicado em Diário Oficial a destinação de R$ 300.000,00 para obras de reforma e ampliação no Núcleo de Atenção ao Idoso – NAI; R$ 450.000,00 para obras no Centro de Educação Municipal Alfredo Domingos Fonseca, instituição referência no bairro São Judas Tadeu. Ainda está em tramitação o pedido de recursos para emendas que beneficiarão as unidades de saúde da Barra e das Nações, e também para aquisição de compra de exames de alto custo para diminuir as filas de espera, totalizando um valor total em tramitação de R$1.100.000,00.
Nosso gabinete está semanalmente nos bairros, consultando a comunidade e recebendo demandas. Realizamos com nossa equipe ações fiscalizatórias em obras públicas; indicações que solucionaram diversos problemas e outras medidas realmente impactantes. Destaco algumas: a reunião pública com a Autopista Litoral Sul em busca de obras junto a BR 101 e as marginais, visando segurança e melhor fluxo do trânsito; os encaminhamentos que já resultaram na instalação do redutor de velocidade próximo à rua Dom José, e outras soluções para o trânsito que estão em análise para implantação; e por fim, nosso apoio a gestão democrática nas escolas, como prevê o Plano Municipal de Educação (com a eleição dos gestores) e, ainda, a indicação para instalação e monitoramento das câmeras de segurança nas escolas. Sobre este tema, usamos a tribuna diversas vezes para cobrar e felizmente fomos atendidos.
Não posso deixar de mencionar o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher neste primeiro ano, onde ajudamos a construir eventos e parcerias, inclusive a primeira audiência pública da Câmara de Vereadores em alusão aos 15 anos de sanção da Lei Maria da Penha. Realizamos também o BC Lilás, um projeto exitoso que foi fruto de parceria com diversos órgãos de atenção às mulheres.
Principal meta para 2022: manter um mandato independente, construído com muito diálogo e transparência. Com base nessa premissa daremos continuidade ao trabalho, sem continuísmo. Gosto de inovar sempre! Não perderei o foco nas cobranças, mas também terei uma ação voltada a acompanhar a tramitação em caráter terminativo dos projetos de lei de minha autoria que já estão em andamento. Por exemplo, um planejamento claro sobre a retomada econômica pós-pandemia continuará sendo bandeira de luta, pois entendo que BC precisa ter uma política clara para nossos micro e pequenos empresários, consolidando a Cidade como pólo regional de comércio e serviços. Outros novos projetos também estão em construção e estudo, à exemplo daqueles que versarão sobre a dislexia e TDAH, visando garantir as crianças seus direitos a diagnóstico precoce e educação inclusiva. Outra proposição que queremos apresentar é voltada aos artistas de rua, que hoje permanecem à margem da legislação, sem direitos e nem regulamentação municipal. Realizaremos, também, uma reunião pública com os trabalhadores autônomos, visando propor projeto que lhes garantam condições diferenciadas para estacionamento durante seus horários de trabalho”.
Eduardo Zanatta
“Durante esse primeiro ano de mandato, atuamos em várias frentes sempre em contato com a população. Destaco a aprovação da resolução das fake News, que responsabiliza os vereadores que publicarem ou disseminarem notícias falsas e desinformação nas suas redes sociais. Também colocaria a defesa das medidas de saúde em tempos de pandemia: percorri todos os postos de saúde e hospital conversando com os profissionais e a com os usuários do SUS sobre a vacinação, além de trazer recursos e equipamentos para a nossa saúde municipal. Por fim, a educação sempre foi um dos meus eixos de trabalho e, por isso, estive em todas as creches e escolas, produzindo 61 documentos pedindo melhorias ao Prefeito.
Considero que 2022 será um ano de grandes desafios para nossa cidade e também para o país. O desemprego aumentou, as pessoas perderam renda e medidas como venho defendendo como uma política de renda básica municipal, geração de empregos e apoio ao comércio local mais do que nunca serão necessárias. Nós também precisamos pensar nas questões ambientais e que afetam o nosso desenvolvimento a médio e longo prazo, como captação de água e rede de saneamento integradas com os municípios vizinhos, por isso pretendo propor uma alteração na Lei Orgânica que pense essas questões”.
Kaká Fernandes
“Acredito que o primeiro ano de mandato é sempre desafiador, ainda mais no momento de pandemia que estamos passando, mas com muito trabalho conseguimos apresentar bons resultados para nossa cidade. Um desses resultados que podemos citar é a conquista de mais de dois milhões e meio de reais em emendas parlamentares, somente nesse primeiro ano. E não estamos falando de recursos protocolados ou prometidos; são recursos já pagos e que já podem ser utilizados pela prefeitura.
Eu costumo dizer que fui eleito não somente para cumprir um mandato, mas para deixar um legado para a cidade. E a melhor maneira de isso acontecer é acreditando e investindo no futuro das nossas crianças e das famílias, e trabalhamos isso de duas formas: na proteção de quem muitas vezes não tem voz, e investindo naqueles que precisam de incentivo.
Então outra conquista que posso citar são nossos projetos de lei protocolados nesse sentido. Protocolamos o projeto que institui o programa “Infância sem Pornografia” no nosso município, impedindo a exposição das crianças, adolescentes e de pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, à exposição de imagens, músicas ou textos de conotação pornográfica ou obscena, assim como, garantir proteção à conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.
Também protocolamos o projeto que impede crianças em exposição de nudez, em eventos artísticos, culturais e afins, nos espaços públicos e privados no Município de Balneário Camboriú, também o projeto que garante o ensino correto da língua portuguesa nas escolas, proibindo a chamada linguagem neutra.
Enfim, dentre outros projetos que pensam sempre na proteção das crianças e das famílias da nossa cidade, lutando por aquilo que acredito e para qual fui eleito.
E acredito que posso citar também como conquista desse mandato é nosso compromisso com aquilo que nos comprometemos durante a campanha, como o projeto do Skate Park para nossa cidade. O recurso para esse grande projeto já está garantido através de uma emenda parlamentar no valor de novecentos mil reais, destinada pelo Deputado Federal Daniel Freitas, que tem sido um parceiro da nossa cidade.
Estamos empenhados em continuar com o compromisso de cumprir aquilo que nos comprometemos durante a nossa campanha, e de continuar trabalhando em defesa da família, das nossas crianças e da nossa liberdade.
Então estamos com grandes expectativas para no ano que vem finalizarmos a obra do Skate Park, estamos buscando também as formas de viabilizar a instalação de uma escola cívico-militar para nossa cidade no ano que vem, e continuar estando presente tanto na nossa cidade, ouvindo sempre a nossa comunidade e as pessoas que tão bem nos recebem nos bairros, como também em Brasília e em Florianópolis em busca de recursos para grandes projetos para nossa Balneário Camboriú”.
Os vereadores Marcos Kurtz, Asinil Medeiros, David LaBarrica e Arlindo Cruz não responderam a reportagem do Jornal Página 3.