A Câmara de Balneário Camboriú receberá nesta terça-feira (6) três convidados na Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião legislativa do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Luiz Fernando Soares Bittencourt, presidente do CONSEG-Centro (Conselho Comunitário de Segurança Pública e Cidadania do Centro de Balneário Camboriú), terá como tema a segurança no município.
Maria Heloísa Furtado Lenzi, secretária municipal do Meio Ambiente, falará sobre questões ambientais em Balneário Camboriú.
André Ricardo Colombo, presidente do Instituto de Atletismo de Balneário Camboriú (IAB), abordará a importância da pista de atletismo na cidade.
Projetos
Na Ordem do Dia, o plenário analisará quatro projetos, seis pedidos de informação, cinco moções e 17 indicações (leia a pauta completa clicando aqui).
Dois dos projetos estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 25/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia, que induzam à inconsciência da paciente, e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.
E o PLO 40/2023 determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil ou do asfalto-borracha (também chamado de asfalto ecológico), em obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento nas vias e logradouros no município. Ele é de autoria do vereador Roberto Souza Junior (Podemos), com subscrição de dois parlamentares.
Votação
Os outros dois projetos estarão em votação. O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), declara como Patrimônio Cultural Imaterial e atividade de Meio Ambiente Cultural a prática da “produção artesanal de farinha de mandioca enquanto agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais por meio dos engenhos situados no município de Balneário Camboriú”.
E o Projeto de Resolução 4/2023, da Mesa Diretora do Legislativo, altera os Art. 59 e 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, transformando a Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
A sessão poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
fonte: Assessoria de Comunicação/CVBC