(FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que define os percentuais mínimos de cacau e de seus derivados nos chocolates vendidos no Brasil.
O texto foi aprovado em votação simbólica, quando não há declaração de voto, e ainda precisa ser analisado na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma das principais modificações previstas pelo projeto afeta os chocolates amargo e meio-amargo, que passam a ter um mínimo de 35% de cacau sólido. Esse percentual precisa considerar ao menos 18% de manteiga de cacau. Outros 14% devem ser isentos de gordura, segundo o projeto.
A regra da Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) prevê um mínimo de 25% de sólidos de cacau para todos os tipos de chocolate, exceto o branco, que precisa de ao menos 20% de manteiga de cacau.
O projeto de lei atende a uma demanda antiga dos produtores de cacau, que acionaram as bancadas do Pará e da Bahia para desengavetar o texto em um momento de alta mundial nos preços do produto base dos chocolates.
Para o chocolate ao leite, a proposta estabelece um mínimo de 25% de cacau e pelo menos 14% de leite ou derivados. No chocolate branco, a regra fica parecida com a prevista pela Anvisa, de 20% de manteiga de cacau e ao menos 14% de leite.
A proposta aprovada nesta quarta foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que resgatou um texto de 2015 apresentado por Lídice da Mata (PSB-BA), à época senadora, hoje deputada federal.