A Câmara de Vereadores Balneário Camboriú está completando 60 anos neste sábado (15), mas a sessão solene comemorativa será na segunda-feira (17), às 19h, com homenagens (confira a lista no final desta matéria).
Em 15 de novembro de 1965, aconteceu a primeira sessão preparatória de Posse dos Vereadores e Eleição da Mesa, na Prefeitura Municipal. No mesmo dia, Higino João Pio assumiu o mandato como o primeiro prefeito eleito pelo voto popular.
A vice-presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Jade Martins, salienta a alegria que sente em participar da comemoração dos 60 anos do Legislativo de Balneário, um poder constituído no município, com uma história marcada por muitas pessoas que passaram por ele.
“Que se dedicaram com muito afinco e deixaram marcas muito positivas. Muitos deles seguiram numa carreira política com mais destaque, fazendo o melhor pela cidade. É um momento de orgulho. Não poderíamos deixar passar em branco, por isso vamos fazer a sessão solene, não só em homenagem aos 60 anos, mas também para homenagear algumas pessoas que vão representar cada um que teve oportunidade de contribuir nesses 60 anos”, diz.
Jade comenta que o Poder Legislativo de BC, em um passado não muito longínquo, não tinha a estrutura de servidores que tem hoje – 217 servidores, entre vereadores (19), comissionados, efetivos, terceirizados e estagiários.
“Quando olhamos para o passado, lembramos de nomes como o Ruy Tortato de Oliveira Junior e tantos servidores que já se aposentaram e contribuíram muito. Hoje existe estrutura, e são eles [os servidores] que fazem a máquina girar”, comenta.
A vereadora lembra ainda que há atualmente vários programas na Câmara, comissões e atividades diferenciadas, e é função desses servidores coordenar tudo.
“Os vereadores são os atores principais, mas sem toda essa equipe na retaguarda não teríamos hoje uma Câmara tão atuante, com uma Escola do Legislativo que nos orgulha e o programa Vereador Mirim premiado nacionalmente”, comenta.
Histórico da Câmara de Balneário Camboriú
O distrito chamado Praia de Camboriú tornou-se município, através da Lei Estadual nº 960/1964, e na época tinha quatro mil habitantes. Inicialmente foi governado por dois prefeitos provisórios: Evaldo Schaefer e Aldo Novaes, ambos nomeados pelo governador do Estado de Santa Catarina, Celso Ramos.
Em outubro de 1965, sete vereadores foram eleitos entre os 14 candidatos, que disputaram os votos de 1800 eleitores.
A 1ª Legislatura
Domingos Fonseca assumiu a presidência da 1ª Legislatura, composta também por Álvaro Antônio da Silva; Antônio Bernardes Passos; Aquiles da Costa; Eloy Reinert; Joaquim Albino Gatto e Walter Eilers.
A primeira sede
A primeira sede do legislativo, com apenas dois funcionários, era localizada na Avenida da Lagoa no lugar onde hoje se encontra o Atlântico Shopping. Antes, as reuniões dos vereadores aconteciam na sala de sessões da prefeitura.
A segunda sede
A segunda sede da Câmara foi na Avenida Central, numa estrutura compartilhada com o Executivo.
Outras sedes
Outros três espaços ocupados pelos vereadores foram nas ruas 1061; 100 e na esquina da Quarta Avenida com a Rua 2.500, porém os locais eram pequenos e precários.
Em 1997, a Câmara instalou-se na Rua 2.000, onde permaneceu até 2008. A sede atual da Câmara, inaugurada no final da 10ª Legislatura, em 2008, é de propriedade do Legislativo e está situada na Avenida das Flores, nº 675, no Bairro dos Estados.
Nas 15 legislaturas da Câmara Municipal, desde 1965, foram criadas 5.136 Leis Municipais, 652 Decretos Legislativos, 631 Resoluções, 19 Emendas à Lei Orgânica e 124 Leis Complementares. A Câmara tem funções legislativas que consistem em deliberar sobre todas as matérias de competência do município, respeitada a competência do Estado e da União. Além de exercer atribuições de fiscalização, controle e assessoramento do governo municipal. O Legislativo se constitui num órgão de representação, independente e harmônico com os Poderes Executivo e Judiciário.
Mulheres no Legislativo de Balneário Camboriú
A primeira vereadora da Casa Legislativa foi Wanda de Abreu Webler, que assumiu o mandato na 4ª Legislatura, em 1977. No hall de entrada da sede da Câmara está fixado a Galeria das vereadoras do município, que registra a participação no legislativo das parlamentares: Anna Christina Barichello, Délia Terezinha Pavan, Iolanda Achutti, Joselene Manfredini (Guga), Nilcéa T. P. Barichello, Remi da Silva Osório, Silvia de Mello, Wanda de Abreu Webler, Marisa Zanoni Fernandes, Juliethe Nitz, Juliana Pavan (atual prefeita), e as atuais vereadoras – Jade Martins e Ciça Muller.
Câmara Mirim
O Programa Câmara Mirim, instituído em 2005, está em sua 18ª Legislatura. Os vereadores mirins podem fazer proposições e interagir com a Câmara de Vereadores e a comunidade, permitindo ao estudante participar do processo legislativo e compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade.
Confira a lista dos homenageados na Sessão Solene pelos 60 anos da Câmara de Balneário Camboriú
- I – Arlindo Cruz, indicado pelo vereador Aldemar Pereira Bola;
- II – André Furlan Meirinho, indicado pelo vereador Alessandro Teco;
- III – Carolina Júlia da Cruz Silva, indicada pelo vereador Anderson Santos;
- IV – Rudis Cabral, indicado pelo vereador Asinil Medeiros;
- V – Lucas Morais Concolatto, indicado pela vereadora Ciça Müller;
- VI – Pedro Francez, indicado pelo vereador Eduardo Zanatta;
- VII – Roberto Souza Júnior, indicado pelo vereador Elizeu Pereira;
- VIII – Mauro Roberto Haddad, indicado pelo vereador Elton Garcia;
- IX – Fabrício José Sátiro de Oliveira, indicado pelo vereador Guilherme Cardoso;
- X – Jorge Otávio Cachel, indicado pela vereadora Jade Martins;
- XI – David La Barrica indicado pelo vereador Jair Bolsonaro;
- XII – Fábio Krejci Renner, indicado pelo vereador Kaká Fernandes;
- XIII – Edson Renato Dias, indicado pelo vereador Marcelo Achutti;
- XIV – Orlando Angioletti Júnior, indicado pelo vereador Marcos Augusto Kurtz;
- XV – Gelson Rodrigues indicado pelo vereador Mazinho Miranda;
- XVI – Lucas Wilson Gotardo, indicado pelo vereador Naifer Neri;
- XVII – Wolney Garcia, indicado pelo vereador Ricardinho da Saúde;
- XVIII – Aurélio Fernando Almeida da Silva, indicado pelo vereador Samir Dawud;
- XIX – Ruy Tortato de Oliveira Júnior, indicado pelo vereador Victor Forte;
- XX – Juliana Pavan Von Borstel, indicada pela vereadora Elaine Nunes Correia.