- Publicidade -
28.7 C
Balneário Camboriú
- Publicidade -
- Publicidade -

Leia também

- Publicidade -

Três projetos apresentados na sessão legislativa de quarta

Os vereadores deliberaram sobre cinco projetos, quatro pedidos de informação, 10 moções e 14 indicações, na sessão desta quarta-feira (15).

O projeto 28/2021, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), institui no município o programa “Infância sem pornografia”, referente ao respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, recebeu pedido de adiamento da votação, pelo vereador Patrick Machado (PDT), que foi aprovado pelo plenário. O projeto será deliberado na sessão da próxima terça-feira (21).

O projeto 180/2021, do Executivo, que desafeta do uso comum do povo e autoriza a doação de um terreno na Barra Sul pertencente ao Município para o governo do Estado de Santa Catarina, visando a construção da sede da Polícia Ambiental, recebeu pedido de vista, feito pelo vereador Marcelo Achutti (MDB), aprovado por 12 votos favoráveis e três contrários, e continua em tramitação no Legislativo.

As deliberações dos outros projetos na Ordem do Dia podem ser conferidas no quadro ao final da matéria. Confira a relação das moções aprovadas e das indicações e pedidos de informação encaminhados na reunião, aqui. Leia o relatório das votações clicando aqui.

Homenagens 

No primeiro momento da sessão, foram prestadas homenagens com a entrega de quatro moções no plenário vereador Walter Eilers.

Hilton e Colsani receberam moção do vereador Anderson (Foto Márcio Gonçalves)

O vereador Anderson Santos (Podemos) entregou a moção de aplauso 378/2021, para Hilton Garcia Nascimento e João Vitor Colsani, pelo “Projeto Deixe pegadas, bitucas não!”, realizado pelos Centros Educacionais Municipal Giovania de Almeida e Taquaras, e a moção de congratulações 397/2021, para Mauricio Rafael, presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, e em seu nome os conselheiros tutelares da cidade, Karin Schwengber, Camille Amorim, Pastor Paulo e Carol Feix, pela passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

La Barrica homenageou Ong Vidas Recicladas (Márcio Gonçalves)
- Publicidade -

O vereador David LaBarrica (Patriotas), entregou a moção 384/2021, à ONG Vidas Recicladas, pelo Projeto Social Casa das Anas, em prol do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, lembrado dia 25 de novembro.

Kaká homenageou campeão brasileiro de skate Park (Márcio Gonçalves)

Por fim, foi entregue a moção 388/2021, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), ao jovem Nicolas Falcão Duarte, por se tornar Campeão Brasileiro de Skate Park, Categoria Mirim, no dia 27 de novembro de 2021, em Florianópolis.

Proposições 

Projeto de Lei 172/2021 – Torna obrigatório que os hospitais e maternidades públicas do município prestem orientações sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Autor: vereador Elizeu Pereira (MDB)

- Publicidade -

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei 189/2021– Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bebedouros públicos, com água potável, para o consumo gratuito pelos munícipes nas principais praças da cidade. Autor: vereador Alessandro Teco (Republicanos)

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei 190/2021– Propõe que a Avenida Panorâmica passe a ser denominada “Avenida Panorâmica Artenir Werner”. Autor: vereador Nilson Probst (MDB) e subscrito por mais seis vereadores. Apresentado em 1ª discussão

Fonte: Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC

- Publicidade -
- publicidade -
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -