O vereador Marcelo Achutti protocolou nesta quinta-feira (14) projeto sugerindo a redução do número de vereadores na Câmara de Balneário Camboriú, dos 19 atuais para nove. Em 2018 ele já havia proposto que a redução fosse de 19 para 13, o que não foi aprovado.
O vereador Nilson Probst também está com um projeto que, segundo ele, será unificado com o de Achutti, onde pede a redução para 13 vereadores (número que era até 2016); e o estreante Victor Forte protocolou nesta sexta-feira (15) um projeto pedindo redução para 15 vereadores.
O jornal colheu opiniões de reeleitos, de vereadores em primeiro mandato e de dois ex-parlamentares sobre o assunto.
Achutti: economia de R$ 10 milhões
O vereador Marcelo Achutti disse que está utilizando o mesmo projeto de 2018, onde propôs que a redução fosse para 13, mas não obteve apoio. Desta vez, a proposta é baixar para nove.
“Hoje a Câmara tem um orçamento de R$ 23 milhões, sendo cerca de R$ 1,2 milhões para cada vereador. Se reduzirmos para nove vereadores, poderemos devolver R$ 10 milhões para o Executivo. Essa é a minha proposta. Não vamos perder representatividade, e vamos estar acabando com essa estrutura cara e que hoje pesa no bolso”, diz.
Achutti lembra que o orçamento da Câmara é muito maior do que o de outros importantes departamentos municipais, como a Secretaria de Turismo.
“Hoje o Turismo recebe R$ 5 milhões, e a maior parte é só para folha de pagamento. Nove vereadores não é pouco. Essa discussão precisa acontecer, minha proposta é que seja já no início, para ser aprovado para a próxima legislatura. Quero fazer uma audiência pública, ouvir a comunidade, debater com entidades de classe”, acrescenta.
O vereador cita também a redução do número de assessores, afirmando que ‘só com essas duas reduções já teríamos uma economia muito grande’.
“Tenho outras propostas que integram essa reforma na Câmara, como o fim do recesso parlamentar (saiba mais aqui). É absurdo termos assumido e já entrarmos em férias, dizem que o trabalho nos gabinetes está acontecendo, mas a Câmara não é despacho, o mais importante são as sessões, que não estão acontecendo”, acrescenta.
Vereador Nilson: 13 seria a melhor opção
O vereador Nilson Probst disse que ele e Achutti estarão ‘em conjunto’ na ação. Ele lembra que o aumento do número de vereadores para 19 ocorreu pela visão da necessidade de aumentar a representação da comunidade, mas que o atual momento – com a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 – exige reduções de custos.
“A sociedade clama pela diminuição e a Câmara precisa fazer a sua parte. Acho que nove vereadores, como o vereador Achutti propôs, é pouco e restringirá muito. Quem representa a comunidade são os vereadores, eu já fui vereador com 10, 13 e agora 19. Vejo que 19 é muita gente, muita confusão, dá para reduzir. Realmente não precisamos de tudo isso. Conforme minha experiência, 10 era um número pequeno e muito restrito, e 13 foi quando melhor funcionou. Vejo que 13 é um bom número para resultados, por isso protocolei 13, menos seis vereadores, junto com a estrutura e assessores já haveria uma redução considerável de valores”, explica.
Vereadores opinam
Juliana Pavan – “Acredito sim que a gente deve começar a estudar e a debater sobre essa situação, também penso em diminuir, claro, mas não sair do próximo e do máximo, que seria, no caso, como a lei federal permite, que é de até 19, mas, no caso, como está propondo o vereador Marcelo Achutti para nove. Acho necessário estudarmos um número de representatividade mais alternativo, que seria entre 13 e 15 vereadores, e não nove. Outro aspecto, que terá o meu posicionamento, é que temos tantas demandas importantes a serem estudadas e debatidas nesse momento que acredito que, por coerência, essa é uma pauta mais para final de 2022, porque essa legislatura que a gente está vai até 2024. Se seguir, com relação à Emenda à Lei Orgânica de número 14, foi promulgada em dezembro de 2014, dois anos antes das eleições. Portanto, ao meu ver, esse não é o momento adequado, considerando que essa lei só terá vigência na próxima legislatura, em 2025”.
Lucas Gotardo – “Sou a favor da redução, mas em função da qualidade atual do Legislativo. Só precisamos estar atentos a dois pontos: reduzir o número de cadeiras não representará mais economia sem reduzir o valor do duodécimo repassado ao Legislativo, só resultará em menos representatividade. E mais, de nada adianta nove ou cinco vereadores ruins ou inoperantes. A análise sempre deve levar em consideração três aspectos, quantidade, qualidade e por fim, que quem coloca os representantes aqui é o povo”.
Victor Forte – “Essa é uma questão que vem sendo discutida em toda legislatura. Eu creio que a sociedade de Balneário Camboriú deve participar dessas discussões, dando suas opiniões sobre o assunto, afinal, os parlamentares estão aqui para representá-los. Hoje somos 19, o que ao meu ver é um número alto. Somos cobrados diariamente por ações que visam a economia e o racionamento do dinheiro público e, essa redução, estaria elencada com isso. Porém, a proposta atual é reduzir para nove o número de vereadores. Acredito que um número entre os atuais 19 e o número proposto seria o ideal. Teríamos uma boa representatividade dentro da Câmara e, ainda, conseguiríamos uma boa economia, que seria refletida em recursos para beneficiar nossa população. Estou entrando com o Projeto de Emenda à Lei Orgânica pedindo a redução do número de vereadores para 15”.
Eduardo Zanatta – “Estou disposto a discutir essa questão, mas é um assunto que precisa ser ponderado e também debatido com a sociedade. Vejo que é importante mantermos a representatividade, 19 é o número que é permitido em um município com o número de habitantes de Balneário, se chegarmos em 160 mil moradores podemos até mesmo aumentar para 21, mas há outras visões, Itajaí reduziu para 17. Estamos na região que possui a oitava maior densidade econômica do país, como reduzir para nove? 10 vereadores é o número que municípios menores, como Bombinhas (possui 9) e Navegantes, possuem. Será que seria representativo em Balneário, considerando a economia e o número de moradores, reduzir tanto? É isso que quero discutir, porque podemos correr o risco de excluir líderes comunitários de bairros, que não conseguirão ser eleitos, considerando que em Balneário as eleições envolvem muito dinheiro. Acredito que temos que caminhar para um processo de qualificação da Câmara, há hoje 14 cargos comissionados administrativos, sendo que há efetivos competentes. Balneário não tem exigência com assessores, em Itajaí para ser chefe de gabinete precisa ter Ensino Superior, em Joinville há cargos técnicos. Talvez a questão não seja o número de vereadores, mas talvez seja reduzir o número de assessores e desses cargos comissionados, assim economizamos e manteremos a representatividade”.
Omar Tomalih – “Sou totalmente a favor. Inclusive já tinha apresentado uma proposta nesse sentido no ano passado, reduzindo para 11 vereadores, pois acredito que quanto menor o número, além da economia – que vai ser em torno de R$ 20 milhões em quatro anos, também teremos uma Câmara mais ágil e com menos amarras e burocracias. Terei o maior prazer em assinar junto essa proposta”.
André Meirinho – “Quanto ao projeto do vereador Achutti, eu gostaria de um esclarecimento melhor. No texto, ele cita a redução para nove vereadores e na justificativa 13. Acredito que até o vereador está em dúvida do que ele considera certo. Defendo a redução de despesas, o ideal é que fosse estabelecido um limite de despesas da Câmara, que pudesse ser reduzido até mesmo o repasse do Executivo para o Legislativo, mas estamos encontrando alguns pontos inconstitucionais. O maior objetivo é reduzir despesas, a redução de vereadores pode ser debatida, mas exige critério. O principal não é a quantidade de vereadores e sim a diminuição das despesas, é isso que a comunidade quer, esse é o foco”.
Ex-vereadores também opinam
Aldemar Pereira (Bola) – “No início do mandato anterior, em reunião de vereadores no Plenarinho da Câmara, apresentei a proposta de redução da verba de gabinete em 50% e o vereador Achutti disse que era contra e que cada vereador usasse o valor que servisse para vereador. Também apresentei a proposta de redução para 13 vereadores, o vereador Achutti para 9 e o vereador Moacir para 15. A maioria entendeu que reduzir a quantidade de vereadores significaria reduzir a representação da sociedade no Legislativo e ficou tudo como estava. Continuo entendendo que 13 vereadores seria o suficiente para atender as demandas da cidade no Legislativo”.
Leonardo Martins Machado (Piruka) – “O que precisamos diminuir é o repasse orçamentário para a Câmara. Acredito que a redução dos vereadores não seja o caminho para tal economia. Reduzir vereador é diminuir representatividade. Precisamos diminuir assessores, salários e quem sabe a estrutura administrativa da Câmara como um todo. Diminuir vereadores é reduzir a mesa de decisões, tornando as escolhas um presente para poucos, e geralmente estes poucos são os que mais gastam nas eleições. Logo, teremos menos povo e mais elite na Câmara. Diminuir privilégios sim, representatividade não!”
E você, leitor, o que pensa sobre a redução do número de vereadores? Opine com responsabilidade através dos comentários nas redes sociais e marque #Página3 !