Uma indicação apresentada pelo vereador mirim Arthur Dorneles Ungericht e protocolada na Câmara de Balneário Camboriú pelo vereador Marcos Kurtz (Podemos) sugere a criação de um desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para professores residentes no município.
A proposta prevê que o benefício seja concedido exclusivamente ao imóvel utilizado como residência do profissional da educação, mediante apresentação da Carteira Nacional de Identificação Docente.
Segundo a justificativa da indicação, a medida busca reconhecer e valorizar os professores, além de oferecer um incentivo financeiro que possa contribuir para o cuidado com a saúde física e mental da categoria.
Arthur destaca que os educadores enfrentam desafios diários e uma crescente sobrecarga de trabalho, fatores que têm contribuído para o aumento dos casos de afastamento por questões relacionadas à saúde mental. Dados citados no documento apontam que cerca de 150 mil professores da rede pública brasileira foram afastados de suas atividades em 2023 por problemas como Síndrome de Burnout, ansiedade e depressão.
Para o vereador mirim, o desconto no IPTU permitiria que parte dos recursos economizados fosse destinada a tratamentos, acompanhamento psicológico e outras ações voltadas ao bem-estar dos profissionais da educação.
A indicação será encaminhada ao Executivo Municipal para análise e eventual estudo de viabilidade pela administração pública.