Uma indicação que começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na quarta-feira (10) propõe a criação de um programa que conceda descontos no IPTU para moradores de baixa renda que mantiverem suas calçadas, muros e fachadas em boas condições de conservação.
A proposta é de autoria do vereador Elton Garcia e sugere ao Poder Executivo a realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a implantação do programa denominado "Calçada e Fachada Cidadã".
A ideia é oferecer incentivo fiscal progressivo aos proprietários de imóveis residenciais localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e áreas de vulnerabilidade social que comprovem a realização de melhorias, reformas, pintura e manutenção regular das calçadas, passeios públicos, muros e fachadas de suas residências.
Segundo o texto, a iniciativa busca estimular o chamado ‘urbanismo colaborativo’, envolvendo diretamente os moradores na conservação dos espaços urbanos e na melhoria da paisagem dos bairros.
Na justificativa da indicação, o vereador destaca que a medida pode trazer benefícios em diferentes áreas, especialmente em regiões que recebem menos investimentos privados em comparação com o Centro e a orla da cidade. Entre os resultados esperados estão a melhoria da acessibilidade para pedestres, idosos e pessoas com deficiência, por meio da conservação das calçadas, além da valorização dos imóveis e da melhoria da aparência urbana dos bairros.