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Balneário Camboriú
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Vereadora Juliana sugere redução permanente do ITBI para 2% em Balneário Camboriú

A vereadora Juliana Pavan (PSDB), apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores solicitando a redução permanente da alíquota do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 2%. Essa proposta surge após o projeto do Executivo que prevê uma redução temporária da alíquota de 3% para 2% por um período de 120 dias, válido para todos os processos protocolados na prefeitura após a aprovação da lei.

Essa não é a primeira vez que o prefeito da cidade propõe uma redução temporária do ITBI, o que tem gerado controvérsias e desmoralizado o tributo. 

A mensagem passada é de que as pessoas não precisam pagar os 3% e devem aguardar por uma nova redução no futuro. Juliana Pavan vê essa prática como prejudicial, tanto para o município quanto para os cidadãos, e busca estabelecer uma alíquota mais justa e estável.

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A indicação tem como objetivo retomar a alíquota de 2% de forma permanente, conforme era praticada em Balneário Camboriú até o ano de 2007. 

Além disso, ela destaca que outros municípios da região já adotam alíquotas entre 2% e 1,5%, o que evidencia a possibilidade de uma redução permanente sem comprometer a arrecadação municipal.

Segundo Juliana, a redução permanente do ITBI beneficiaria tanto os moradores quanto o mercado imobiliário local. 

“Uma alíquota mais baixa incentiva a regularização de imóveis, impulsiona a compra e venda de propriedades, além de atrair investimentos para Balneário Camboriú”, ressalta a vereadora.

Juliana reforça que sua indicação vem em busca de uma gestão mais humana e empreendedora na cidade. 

“A meta é ampliar o acesso dos nossos cidadãos à propriedade definitiva de seus imóveis. Vejo como uma medida concreta para gerar desenvolvimento estimulando assim a regularização dos imóveis, o que é bom para o contribuinte e para o município”, resumiu.

A proposta de Juliana Pavan seguirá para a prefeitura, que avaliará a viabilidade de implementar a redução permanente do ITBI.

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