Cinco projetos estão na pauta da reunião legislativa desta terça-feira (26), além de um pedido de informações, 12 moções e 26 indicações (veja a relação completa aqui).
Três dos projetos estarão em votação.
O Projeto de Lei Ordinária 174/2021, do Poder Executivo, institui o Programa de Inovação do Município de Balneário Camboriú – INOVA BC, e tem três emendas (01, 02 e 03) do vereador André Meirinho (Progressistas).
O Projeto de Resolução 09/2021, do vereador Omar Tomalih (Podemos), altera dispositivo da Resolução nº 492/2011, sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito de Balneário Camboriú.
O Projeto de Lei Ordinária 161/2021, da Mesa Diretora do Legislativo, altera as Leis Municipais 3.736/2014 e 3.752/2014, para modificar documentos exigidos para a posse em cargo em comissão no âmbito da Câmara de Vereadores, e tem uma emenda do vereador Anderson Santos (Podemos).
Os projetos em primeira discussão são o 101/2021, do vereador Elizeu Pereira (MDB) e subscritos por mais nove vereadores, que denomina de Rua Albertina Honorata da Silva uma via pública no Bairro Nova Esperança; e 154/2021, do vereador Cleber Torra Torra (PDT), que institui o Dia Municipal do Influenciador Digital em Balneário Camboriú.
A reunião ordinária pode ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, com ocupação limitada a 70% da capacidade do local (ou seja, 106 pessoas), e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Fonte: Departamento de Comunicação Social e TV