A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, na sessão de quarta-feira (14), dois projetos relacionados ao reconhecimento de entidades como de utilidade pública. As propostas beneficiam o Lions Clube Helen Keller Balneário Camboriú e atualizam a denominação da antiga Associação Exousia School para Instituto Senders. Ambas seguem para sanção ou veto da prefeita Juliana Pavan.
De autoria do vereador Alessandro Teco (DC), o projeto que declara de utilidade pública o Lions Clube Helen Keller foi aprovado com 16 votos favoráveis. Fundada em 2020, a entidade desenvolve ações comunitárias, assistenciais, educacionais e humanitárias.
Já o projeto da Comissão de Justiça e Redação atualiza a lei de 2023 que reconheceu a utilidade pública da Associação Exousia School. A entidade passou a se chamar Instituto Senders em 2025, mantendo o mesmo CNPJ, a natureza jurídica e as atividades institucionais. A proposta recebeu 15 votos favoráveis e um contrário.
Outros cinco projetos passaram pela primeira discussão
A sessão também teve a apresentação, em primeira discussão, de cinco propostas, que ainda não tiveram votação conclusiva:
Operações Urbanas Consorciadas: projeto do Executivo que institui as regras gerais desse instrumento no município.
Dados da Guarda Municipal: proposta de Alessandro Teco para divulgação mensal de dados consolidados das ocorrências atendidas pela corporação no Portal da Transparência.
Estrutura da Câmara: projeto da Mesa Diretora que cria cargos efetivos e comissionado e institui o Departamento do Balcão da Cidadania.
Nome de ginásio: proposta de Ciça Müller (PDT), com subscrição de outros seis vereadores, para denominar como “Ginásio de Esportes Professora Maria de Fátima Cruz” o espaço anexo ao CEM Professor Antônio Lúcio, no Bairro das Nações.
Alimentação de servidores: projeto do Executivo que prevê o pagamento de etapa de alimentação a guardas municipais, guardas patrimoniais e agentes de trânsito nas situações especificadas no texto.
Artistas e artesãos recebem homenagem
No início da sessão, foi entregue uma moção de aplauso a artistas e artesãos que participaram da primeira edição do projeto Quarta da Arte, integrado à programação da Feira da Orla.
A homenagem, proposta pela vereadora Ciça Müller, foi dividida entre as sessões de terça e quarta-feira. A iniciativa oferece espaço para exposição e comercialização da produção artística e cultural local.