Além do projeto que denomina de Boulevard Rogério Rosa o Calçadão da Avenida Central, entre Brasil e a Atlântica (Calçadão da Avenida Central passará a ser denominado de Boulevard Rogério Rosa), os vereadores aprovaram também por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), projeto do Executivo que permite manifestações de arte e cultura popular ao ar livre em locais públicos.
O projeto lista uma série de condições para que elas aconteçam, como por exemplo o horário em que podem ocorrer, o não impedimento da livre fluência do trânsito e da circulação de pedestres, o respeito à integridade de áreas verdes, mobiliário urbano e demais instalações do logradouro, entre outras.
A presidente da Fundação Cultural, Denize Leite disse que é um grande ganho para a classe artística, porque está sendo valorizada e mais organizada.
“Esse projeto foi construído junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, com todos os representantes das diferentes artes, circo, teatro, música e tivemos a participação não só da Fundação Cultural, mas também da Secretaria do Planejamento, através da Fiscalização de Postura, porque entendemos que isso dará mais segurança para o artista de rua trabalhar assim como para nós organizarmos.
Denize explicou que os artistas de rua interessados devem solicitar protocolo na prefeitura, a Fundação Cultural faz uma avaliação e se tornando apto, ele recebe autorização por três meses.
Posse
A sessão desta terça começou com a posse do primeiro suplente do Podemos, Roberto Souza Junior, na vaga do vereador Marcos Kurtz, do mesmo partido, licenciado por 30 dias para cuidar de sua campanha à Câmara Federal.
Roberto entregou o seu diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a declaração pública de bens à Mesa Diretora, e assinou o livro de posse.
Minuto de silêncio
Em seguida, os vereadores fizeram um minuto de silêncio, em memória de Flávio Feijó da Silva, servidor aposentado do Legislativo, e de Jesse Koz, influenciador digital de Balneário Camboriú, ambos falecidos nesta terça-feira.
Moção
O vereador Alessandro Teco (Republicanos) entregou Moção de Congratulações ao diretor-presidente do BC Trânsito, Ricieri Ribas Moraes.
Comissões
Após foi feita a leitura de ofício do líder do bloco de situação, vereador Eduardo Zanatta (PT), com a indicação do vereador David LaBarrica (Patriota) para ocupar o lugar do vereador Gelson Rodrigues nas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento no Legislativo (como presidente, Gelson não pode fazer parte de comissões permanentes).