A pauta da sessão desta terça-feira (10), que acontece a partir das 18h30, da Câmara de Balneário Camboriú, é composta por seis projetos, 48 indicações e oito moções (leia a relação completa clicando aqui).
Além disso, o secretário de Saúde de SC, Diogo Demarchi, participará da sessão para apresentar balanço dos primeiros meses da nova gestão do Hospital Regional Ruth Cardoso.
Hospital Ruth Cardoso em pauta
A presença do secretário estadual atende a um convite da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, para apresentação de um novo balanço do trabalho da nova gestão que está à frente do Hospital Regional Ruth Cardoso (HRRC), estadualizado no dia 8 de dezembro de 2025. Em janeiro, já houve a primeira prestação de contas por parte do Estado aos vereadores, em reunião realizada a convite da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan.
Na oportunidade, Juliana entregou um ofício a Demarchi, solicitando que, durante este primeiro ano de gestão, as informações sejam repassadas mensalmente em forma de relatório ao governo municipal.
Neste sentido, a prefeitura também enviou à Câmara de Vereadores, no dia 24 de fevereiro, um ofício solicitando que seja realizada uma audiência pública para apresentação do Relatório Oficial do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Fiscalização do Processo de Estadualização do HRRC, instituído pelo Decreto n° 12.582/2025.
Projetos em primeira discussão
A sessão também terá pauta normal, sendo que quatro dos projetos estarão em primeira discussão:
O Projeto de Lei Ordinária 152/2025, de autoria do vereador Marcelo Achutti (MDB), declara de utilidade pública o Centro Espírita Casa AME.
O Projeto de Lei Ordinária 257/2025, do vereador Jair Bolsonaro (PL), institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar nas escolas públicas do Município, destinado à promoção da saúde mental e ao atendimento psicossocial de estudantes.
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 274/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), institui o Programa Municipal de Saúde Preventiva e Educação em Saúde, e cria a “Semana Municipal da Saúde Preventiva”.
E o Projeto de Lei Ordinária N.º 288/2025, do vereador Naifer Neri (Novo), dispõe sobre a instituição das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) no Município de Balneário Camboriú e institui incentivos fiscais para projetos de revitalização urbana, com participação da sociedade civil e da iniciativa privada.
Votação
Os outros dois projetos estarão em votação:
O Projeto de Lei Ordinária 304/2025, do vereador Samir Dawud (Cidadania), declara de utilidade pública o Instituto Espiritualista de Assistência Social e Saúde Bom Amparo.
E o Projeto de Lei Ordinária 334/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a “Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil” em Balneário Camboriú.