A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (24), inicia às 18h30, com cinco projetos na pauta, incluindo a votação do Dia do Flashback, que já rendeu discussões (relembre aqui), além de sete pedidos de informações, 73 indicações e sete moções (leia a relação completa clicando aqui).
A sessão poderá ser acompanhada no plenário, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Projetos em discussões
Os três primeiros projetos na pauta estarão em primeira discussão: o Projeto de Lei Ordinária 272/2025, do vereador Victor Forte (PL), institui o Dia Municipal do Psicopedagogo;
O Projeto de Lei Ordinária 334/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil;
E o Projeto de Lei Ordinária 18/2026, da vereadora Ciça Müller (PDT), declara de utilidade pública municipal a Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida.
Votação
O Projeto de Lei Ordinária 306/2025, do vereador Aldemar Bola Pereira (PSD), estabelece o “Dia Municipal do Flashback” e a “Semana Municipal do Flashback” no calendário oficial do Município, e estará em votação única, juntamente com uma emenda do autor do projeto.
Por fim, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2026, do vereador Marcos Kurtz (Podemos) e subscrito por diversos vereadores, trata da inclusão do artigo 134-A na Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, para fixar o limite máximo das despesas do Poder Legislativo Municipal.
Ele estará em segunda votação – os projetos de Emenda à Lei Orgânica passam por dois turnos de discussão e votação em plenário –, tendo sido aprovado em primeira votação na sessão de 10/02/26.