Cinco projetos estão na pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quarta-feira (25), a partir das 18h30, além de um pedido de informações e 21 indicações (leia a relação completa clicando aqui), incluindo a votação do projeto do vereador Kaká Fernandes que propõe a substituição de sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos em escolas públicas e privadas, em prol dos autistas.
Projetos em discussão
Os dois primeiros projetos na pauta são de autoria do Poder Executivo e estarão em primeira discussão:
- O Projeto de Lei Ordinária 28/2026 institui o Programa Empresa Nota 10 no âmbito do município;
- O Projeto de Lei Ordinária 31/2026 autoriza a indenização de área de terra em favor de José Arimathea Silveira e outros, destinada à implantação da Avenida Prefeito Meirinho.
Votação
Os demais projetos estarão em votação:
- O Projeto de Lei Ordinária 21/2025, do vereador Kaká Fernandes (PL), dispõe sobre a substituição de sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos nas instituições de ensino públicas e privadas no município, e estará em votação juntamente com uma emenda do autor.
- O Projeto de Lei Ordinária 278/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), declara de utilidade pública municipal a Associação SIRIUSER.
- E o Projeto de Lei Ordinária 15/2026, do Poder Executivo, autoriza a indenização de área de terra em favor de Zart Construtora e Incorporadora Eireli, destinada à criação do trecho 03 da Av. Martin Luther.
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