Na noite de terça-feira (3) a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú vivenciou um show de ignorância, estrelado pelo vereador Kaká Fernandes, que chamou pacientes que utilizam o cannabis medicinal (entre autistas e pessoas que possuem fibromialgia) de “maconheiros”.
Muitas pessoas, como parece ser o caso do vereador Kaká, confundem cannabis medicinal com maconha, porque ambos vêm da mesma planta, mas um tem propósitos medicinais, é reconhecido pela Anvisa, vendido em farmácias e o outro é uma droga recreativa.
O projeto havia sido aprovado em agosto, mas o prefeito Fabrício de Oliveira vetou, alegando que não cabe à Câmara de Vereadores instituir políticas públicas.
Como a maioria da Câmara é submissa, faz o que o prefeito manda em troca de favorecimentos diversos, vereadores da base do governo mudaram seu entendimento e apoiaram o veto, e com isso o que alguns dias atrás eles achavam bom, agora deixou de ser.
O autor do projeto, vereador Eduardo Zanatta, lamentou a aprovação do veto. “Acredito que são dois pontos – primeiro o constrangimento geral do próprio governo e dos vereadores da base que entendiam a importância do projeto e o aprovaram em agosto, mas que tiveram que votar a favor do veto por ordem direta do prefeito, porque o veto é político. É um veto que não pensa nas dores das famílias de Balneário Camboriú que precisam do medicamento, e não respeita a tomada de decisão do plenário da Câmara, incluindo os próprios vereadores da base do governo”, comentou.
Executivo prometeu enviar projeto
O segundo ponto, segundo Zanatta, foi a vitória enquanto política de saúde pública de Balneário – o plenário estava cheio, com famílias e associações, de pessoas que precisam do medicamento e que por não ter dinheiro para pagar não conseguem acessar.
“O secretário de Saúde, Omar Tomalih, foi às pressas para a Câmara, manifestou a posição do governo sobre criar uma comissão que vai discutir a questão, falaram sobre ser favoráveis, Omar falou que a mãe dele usa, que entende a importância, mas ainda assim recuaram com essa importante política de saúde. O Gelson, líder da base no Legislativo, assumiu o compromisso que o governo vai enviar um projeto do Executivo sobre isso. Essa é a vitória da comunidade que se mobilizou. Agora vamos compor essa comissão, fui convidado a compor, e vou ficar atento para que a promessa do governo seja cumprida e que venha o projeto”, destacou o vereador Zanatta.
Ignorância e preconceito
O vereador Kaká Fernandes, que alega ter a causa do autismo como uma das ‘bandeiras’ de seu mandato, chamou os moradores que estavam na Câmara de ‘maconheiros’.
O fato foi presenciado pela vereadora Juliana Pavan e outras pessoas próximas que confirmaram a fala ofensiva e descabida do vereador.
“As pessoas falaram que ele não estava defendendo e entendendo o que estava sendo discutido e ele disse ‘vocês são um bando de maconheiro’ e bateu na mesa. Ele deu de dedo, apontou para as pessoas e me relataram que falou sobre ‘um bando de maconheiro’. Percebi o que estava acontecendo só quando a vereadora Juliana Pavan levantou e falou ‘o que é isso, Kaká? O que é que você está falando para essa senhora? Respeita ela’”, relembra Zanatta.
“O pessoal começou a reclamar, vaiar, quando acabou a votação. Houve pessoas que choraram, gritaram, e chamaram os vereadores de safados [os que votaram para manter o veto]. Foi interrompida a sessão com essa confusão. O Kaká disse que falou que ali tinha maconheiro, não da senhora, e aí tiraram ele do plenário. Três viaturas da Guarda Municipal foram lá e até os guardas ficaram constrangidos ‘para isso que chamaram a gente?’, porque eram idosos, famílias… foi decepcionante”, comentou Zanatta.
O vereador Teco disse que não ouviu os diálogos com clareza, mas escutou Kaká falando algo sobre maconheiros.
Moradores que estavam na sessão opinam
A moradora de Balneário, Maria Antônia Lescano Ferreira, que é da Associação Fibro Camboriú, foi questionar Kaká, por conhecer e acompanhar o trabalho dele, logo após a votação (ele votou para manter o voto), quando então ele falou sobre ‘não defender maconheiro’.
“Foi muito infeliz o que ele fez, eu passei mal, tive uma crise tão forte que precisei ser medicada três vezes. Ele não podia ter dito aquilo, as pessoas estavam desesperadas, sofrendo, implorando por gotas de remédio. Eu espero que isso sirva de lição para ele e para os outros, e que a base do governo aprenda e olhe com mais respeito e carinho para as pessoas, porque o autor do projeto é de esquerda somos maconheiros? Que é isso? Não é assim que as coisas funcionam”, disse.
Kaká procurou Antônia na tarde desta quarta (4) para se desculpar, e ela contou que ele falou que irá se retratar (nas redes sociais) e que teria falado sobre maconheiros ‘no calor da emoção’ e que não quis ofendê-los.
Um morador de Balneário, que é esposo de portadora de Fibromialgia e que preferiu se manter anônimo, contou que estava na Câmara com a esposa e o filho de 11 anos com expectativa de que o veto fosse derrubado, porque o projeto impactaria na qualidade de saúde e vida de muitas pessoas, incluindo a esposa dele. “Claro que a manter o veto iria causar certa comoção e indignação por parte de pacientes e parentes. Na saída, em meios a cobranças a discussão se acalorou, nesse momento o vereador em questão esbravejou algo como: “não defendo ou não vou defender um bando de maconheiro filha da….”. Nesse momento a discussão aumentou, a vereadora Juliana foi para cima de de dedo na cara, exigindo respeito aos que estavam ali. Como se não bastasse na saída, falou algo para a vereadora, que mais uma vez foi pra cima dele e as assessoras a seguraram”, relembra.
O morador acrescentou ainda que gostaria não apenas em nome de sua família, mas que pelos demais que ouviram as palavras de Kaká, que a Câmara de Vereadores e o Conselho de Ética, tomem alguma providência. “Porque já não é a primeira vez que ele usa do cargo para ofender quem é contrário, como faz com professores os chamando de canalhas. A ignorância, o desprezo e o preconceito por parte desse vereador tem sido recorrente. Lamentável”, pontuou.
Juliana Pavan
Juliana, que é presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, afirmou que todos os vereadores estavam quietos, de braços cruzados, logo após a aprovação da manutenção do veto.
As pessoas se levantaram e buscaram expor suas opiniões sobre a importância do projeto que previa a distribuição da cannabis medicinal. Foi neste momento que Kaká falou sobre ‘os maconheiros’.
“O presidente [David LaBarrica] estava falando para não questionar e não influenciar na votação. Havia pessoas chorando, tudo me deixou extremamente sensibilizada. O Kaká não falou na tribuna, mas quando o Teco usou a tribuna para falar que era contra o veto, o Kaká já resmungou, falou de jogar para torcida, ficou muito bravo. Eu e o Meirinho vimos que ele ficou incomodado e que era questão ideológica, totalmente. Os moradores reclamaram; falaram ‘de que adianta uma praia tão bonita se não posso usufruir, porque tenho dor o dia inteiro?’. Nisso, o Kaká se virou, começou a bater boca dizendo que não ia ficar quieto e que não ia defender um bando de maconheiro”, disse.
Juliana levantou e disse que ele precisa respeitar os moradores que lá estavam, chamando-o de ignorante e pedindo que ele se desculpasse.
“Ele disse que eu não tinha entendido o que ele falou, que eu joguei para a torcida e estava surfando na onda. Eu disse que ele estava aumentando a desinformação. Sabemos que exige acompanhamento médico para ter o cannabis medicinal, mas temos que dar o pontapé inicial e deixar de lado a desinformação. Temos que dar oportunidade para inúmeras pessoas que precisam. O Omar estava lá para falar, para defender a questão da cannabis, reconhece a importância, falou de abrir uma comissão para possibilitar, falou que não poderíamos fazer da forma errada [com o projeto vindo do Legislativo], mas não entendo porque os governo municipal só se posicionou agora, sendo que teve audiência pública e várias reuniões”, afirmou.
A vereadora aproveitou para citar que é de conhecimento e comprovado cientificamente que o cannabis medicinal melhora a saúde e qualidade de vida, e que o projeto de Zanatta inclusive previa a conscientização e formação para os médicos.
“O prefeito poderia ter vetado partes e não vetar inteiro o projeto. O vereador Kaká expôs a desinformação e ofender a comunidade é inadmissível. Ele não pediu desculpa. Foi levado para o plenarinho, quando saiu no corredor ainda me ofendeu, me seguraram para eu não ir atrás dele e eu pedi respeito, aí pediram pra ele parar porque estava se queimando. Ele voltou só pra votar em outros projetos. Chegaram vários guardas municipais… foi lamentável, feio e vergonhoso o que aconteceu ontem na Câmara. A comunidade quis se manifestar e um vereador da base infelizmente dirigiu palavras de ignorância, falta de respeito e preconceito para as senhoras da Associação de Fibromialgia que estavam manifestando tristeza pela votação”, completou.
Como votaram os vereadores antes e depois
| VEREADOR | VOTO ANTES | VOTO DEPOIS |
| Alessandro Teco | A favor | A favor |
| Anderson Santos | A favor | Contra |
| André Meirinho | A favor | A favor |
| Asinil Medeiros | Não votou | A favor |
| Dani Serpa | A favor | Contra |
| La Barrica | Não votou | Não votou |
| Eduardo Zanatta | A favor | A favor |
| Gelson Rodrigues | A favor | Contra |
| João Olindino | Não votou | Contra |
| Juliana Pavan | Não votou | A favor |
| Juliethe Nitz | Não votou | Contra |
| Kaká Fernandes | Não votou | Contra |
| Lucas Gotardo | A favor | A favor |
| Marcos Kurtz | Não vota | Contra |
| Nena Amorim | A favor | Contra |
| Nilson Probst | Não votou | Contra |
| Samir Dawud | Não votou | A favor |
| Patrick Machado | A favor | Não votou |
| Roberto Souza Jr. | A favor | Contra |
| Victor Forte | A favor | Não votou |
| Total a favor | 11 | 7 |
A reportagem fez contato com o vereador Kaká que enviou o seguinte texto:
Nota de esclarecimento do vereador Kaká
Após os acontecimentos ocorridos na sessão de ontem (03/10) após a votação do veto N.º 4/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 32/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), que cria o “PraVida”, política municipal de saúde que dispõe sobre a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC), no âmbito do município, e pelas inverdades veiculadas por alguns poucos veículos de comunicação, venho por meio dessa nota informar sobre as seguintes informações:
– Votei favorável ao veto do Poder Executivo após a explicação da Procuradoria do município, e da explicação minuciosa do Secretário de Saúde Omar Tomalih que veio até à Sessão, entendendo que não é prerrogativa do Poder Legislativo tratar dessa matéria. E já de antemão reitero que não sou contra o uso da medicação para quem de fato precisa, entendo todos os seus benefícios e já declaro abertamente que após o projeto vir até a Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo meu voto será favorável à matéria.
– Após a votação, me dirigi à senhora Antônia Lescano, Presidente da Associação de Fibromialgia, que junto com seu marido Jefferson Lescano, me conhecem, conhecem a minha família e o meu trabalho há mais de 10 anos. As pessoas que estavam ali que lutam pela causa de forma legítima, tem o meu total apoio. Porém sabemos que uma parte das pessoas que estavam ali foram usadas para tumultuar a sessão, e principalmente pretendem usar da dor das pessoas que sofrem com doenças como a fibromialgia como trampolim para a liberação e legalização de drogas para fins recreativos – para essas pessoas à minha fala foi dirigida.
– Em nenhum momento destratei a senhora Antônia ou qualquer pessoa ou familiar que encontram na medicação uma forma de ter uma melhor qualidade de vida. Porém infelizmente a seletividade jornalística de alguns veículos nos levam a crer que a militância parece estar tomando o lugar do jornalismo sério, tentando descredibilizar meu trabalho e minha luta em favor das pessoas com deficiência, principalmente da comunidade autista, da qual faço parte e vivo a causa.
– Reitero que nosso trabalho vai continuar para toda a comunidade de Balneário Camboriú, e meu gabinete está aberto para qualquer esclarecimento tanto das pessoas quanto para qualquer veículo de comunicação.
Vereador Kaká Fernandes