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Balneário Camboriú
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Operação ‘Sem Ruídos’ vistoriou 10 bares e conveniências denunciados por perturbação do sossego alheio

A Operação Sem Ruídos, realizada pela Guarda Municipal de Balneário Camboriú, em conjunto com a Fiscalização de Posturas, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, vistoriou 10 estabelecimentos, na sexta-feira (20). 

O objetivo foi o de orientar proprietários de bares e conveniências sobre perturbação de sossego e durante a operação, foi feita a medição de poluição sonora e verificação de alvarás. 

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A operação resulta da reunião pública para debater a perturbação do sossego alheio, que aconteceu no Legislativo há uma semana (relembre aqui).

Nesta reunião pública, foi definido que as forças da segurança fariam uma operação nos estabelecimentos denunciados pela comunidade, o que aconteceu na sexta-feira (20).

O secretário de Segurança de Balneário, Antônio Gabriel Castanheira Junior, disse ao Página 3 que os estabelecimentos visitados foram os denunciados na reunião pública e também outros que já estavam no ‘radar’ da GM e PM, conhecidos pela perturbação do sossego. 

“Alguns estavam com o som acima do permitido, mas é uma situação complexa, porque quando chegamos eles abaixam e não conseguimos comprovar (fazer a medição de decibéis)”, comentou. 

Saiba quais locais foram fiscalizados

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A equipe passou pelos seguintes estabelecimentos: Conveniência O Pico (localizada na Rua 2.870 com a Quarta Avenida, que foi fechada), Tabacaria Gold Hookah (Rua 1.1170, que estava com o alvará ok), Mescla (Rua 51 com a Rua 11, que foi intimada para renovar o alvará), Conveniência do Pai (Rua 51 com a Rua 11, que estava com o alvará ok), Conveniência My Name (Rua 951, que estava com alvará ok e possui autorização para utilizar mesas e cadeiras), Tabacaria Invictus (Rua 1528, que foi fechada), bar em frente à Univali (Quinta Avenida, foi vistoriado e orientado pela Secretaria do Meio Ambiente porque o som estava alto), Mini Bar (Rua Corupá, Bairro dos Municípios, foi fechado – a Celesc cortou a luz), Casa Noturna Solares (Rua São Paulo, Bairro dos Estados, também foi fechada por irregularidades).

Importância de lei mais rígida

Foi debatido entre as forças de segurança, vereadores e comunidade que hoje muitas conveniências da cidade não funcionam como deveriam – teoricamente, deveriam apenas vender bebidas, mas hoje boa parte possui mesas e cadeiras no passeio, gerando aglomerações em seus arredores. 

Além de que muitas viram a noite, com muita gente e música alta.

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Tanto os moradores que participaram da cidade quanto o secretário Castanheira e o Comandante da PM de Balneário, Tenenten-Coronel Daniel Nunes da Silva, apontam que a melhor ‘solução’ seria ter uma legislação mais rígida. 

O vereador proponente da reunião, Alessandro Kuehne, o Teco, disse que, se a operação das forças de segurança e Fiscalização não surtir o efeito desejado, irá propor um projeto de lei.

Na última semana, Castanheira e o Comandante Daniel salientaram ao jornal que o resultado das operações por vezes é passageiro, pois já fecharam muitas conveniências (a exemplo de sexta-feira, 20), que reabriram. 

A PM chegou a enviar à Câmara, ainda em 2021, um projeto de lei que sugeria aplicação de multa para reincidentes de perturbação de sossego alheio. 

“Só a confecção do termo circunstanciado tem pouca repercussão, vão continuar fazendo. A nossa sugestão sempre foi a multa para reincidentes e conscientização das pessoas. A blitz pode solucionar o problema no dia, mas uma legislação um pouco mais rígida, com multa, poderia resolver de uma maneira muito melhor do que a que temos hoje”, disse o Tenente-Coronel.

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