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Balneário Camboriú
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Operação ‘Sem Ruídos’ vistoriou 10 bares e conveniências denunciados por perturbação do sossego alheio

A Operação Sem Ruídos, realizada pela Guarda Municipal de Balneário Camboriú, em conjunto com a Fiscalização de Posturas, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, vistoriou 10 estabelecimentos, na sexta-feira (20). 

O objetivo foi o de orientar proprietários de bares e conveniências sobre perturbação de sossego e durante a operação, foi feita a medição de poluição sonora e verificação de alvarás. 

A operação resulta da reunião pública para debater a perturbação do sossego alheio, que aconteceu no Legislativo há uma semana (relembre aqui).

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Nesta reunião pública, foi definido que as forças da segurança fariam uma operação nos estabelecimentos denunciados pela comunidade, o que aconteceu na sexta-feira (20).

O secretário de Segurança de Balneário, Antônio Gabriel Castanheira Junior, disse ao Página 3 que os estabelecimentos visitados foram os denunciados na reunião pública e também outros que já estavam no ‘radar’ da GM e PM, conhecidos pela perturbação do sossego. 

“Alguns estavam com o som acima do permitido, mas é uma situação complexa, porque quando chegamos eles abaixam e não conseguimos comprovar (fazer a medição de decibéis)”, comentou. 

Saiba quais locais foram fiscalizados

A equipe passou pelos seguintes estabelecimentos: Conveniência O Pico (localizada na Rua 2.870 com a Quarta Avenida, que foi fechada), Tabacaria Gold Hookah (Rua 1.1170, que estava com o alvará ok), Mescla (Rua 51 com a Rua 11, que foi intimada para renovar o alvará), Conveniência do Pai (Rua 51 com a Rua 11, que estava com o alvará ok), Conveniência My Name (Rua 951, que estava com alvará ok e possui autorização para utilizar mesas e cadeiras), Tabacaria Invictus (Rua 1528, que foi fechada), bar em frente à Univali (Quinta Avenida, foi vistoriado e orientado pela Secretaria do Meio Ambiente porque o som estava alto), Mini Bar (Rua Corupá, Bairro dos Municípios, foi fechado – a Celesc cortou a luz), Casa Noturna Solares (Rua São Paulo, Bairro dos Estados, também foi fechada por irregularidades).

Importância de lei mais rígida

Foi debatido entre as forças de segurança, vereadores e comunidade que hoje muitas conveniências da cidade não funcionam como deveriam – teoricamente, deveriam apenas vender bebidas, mas hoje boa parte possui mesas e cadeiras no passeio, gerando aglomerações em seus arredores. 

Além de que muitas viram a noite, com muita gente e música alta.

Tanto os moradores que participaram da cidade quanto o secretário Castanheira e o Comandante da PM de Balneário, Tenenten-Coronel Daniel Nunes da Silva, apontam que a melhor ‘solução’ seria ter uma legislação mais rígida. 

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O vereador proponente da reunião, Alessandro Kuehne, o Teco, disse que, se a operação das forças de segurança e Fiscalização não surtir o efeito desejado, irá propor um projeto de lei.

Na última semana, Castanheira e o Comandante Daniel salientaram ao jornal que o resultado das operações por vezes é passageiro, pois já fecharam muitas conveniências (a exemplo de sexta-feira, 20), que reabriram. 

A PM chegou a enviar à Câmara, ainda em 2021, um projeto de lei que sugeria aplicação de multa para reincidentes de perturbação de sossego alheio. 

“Só a confecção do termo circunstanciado tem pouca repercussão, vão continuar fazendo. A nossa sugestão sempre foi a multa para reincidentes e conscientização das pessoas. A blitz pode solucionar o problema no dia, mas uma legislação um pouco mais rígida, com multa, poderia resolver de uma maneira muito melhor do que a que temos hoje”, disse o Tenente-Coronel.

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