Forma de brigadeiro, leite condensado, Nutella, picanha, bombom Sonho de Valsa, salgadinho Fandangos de queijo e Doritos, camarão, materiais para festas infantis, lápis de cor Faber Castell, panetone da Cacau Show, desodorantes. São muitos os itens que aparecem nas notas do cartão corporativo do Palácio do Planalto. Dez dias depois de revelar planilha com os gastos do cartão corporativo de todos os ex-presidentes da República desde 2003, a Fiquem Sabendo conseguiu agora que o governo federal libere o acesso às cópias das notas fiscais dessas compras.
Só existem cópias físicas dessas notas e nossa equipe conseguiu escanear, até o momento, cerca de 2,6 mil páginas – 20% do total. A novidade é que agora é possível ver qual produto ou serviço foi adquirido, não apenas o valor total da compra.
O acesso foi liberado depois de nossa equipe ter interposto recurso no mesmo pedido de informação que deu acesso à planilha que divulgamos na semana passada – a Presidência havia liberado somente a relação das empresas beneficiadas e os valores totais, mas não as notas, com descrição dos gastos, como havíamos solicitado.
Neste primeiro momento, tivemos acesso às notas mais recentes, do último mandato, mas já estamos em busca das anteriores. O protocolo do pedido é o 00137.019649/2022-72.
Essas notas já deveriam estar na internet, mas até o momento a única forma de acessá-las é em um prédio do governo federal, em Brasília (DF). No formato atual – caixas e mais caixas de papeis arquivados em um só lugar – o risco de prejuízo é enorme. Muitas das notas estão praticamente apagadas e difíceis de ler. E é praticamente impossível que todo cidadão que queira ter acesso a essas notas consiga entrar no prédio, que tem entrada controlada.
A abertura das notas em transparência ativa, ou seja, no site oficial do governo, é uma solicitação que nossa equipe vem fazendo à Presidência ao menos desde 2019, quando liberamos, pela primeira vez, os gastos do cartão de Temer, Dilma e Lula.
As notas fazem parte de processos administrativos e é nestes documentos que há a justificativa sobre o gasto, como no caso de compra de lanche para os seguranças do presidente em uma viagem específica, um banquete, etc. Na compra de um remédio para o presidente, por exemplo, estavam anexadas as receitas dadas pelo médico de Bolsonaro.
Durante todo o tempo em que estivemos no espaço para copiar os documentos havia supervisão de servidores.
Como pesquisar nas notas
Começamos a divulgar este material agora por meio do Google Pinpoint, uma ferramenta que permite buscas em grandes coleções de arquivos como fotos, PDFs, planilhas, etc.
O Pinpoint consegue ler textos em imagens, funcionando como uma busca dentro dos arquivos que agora disponibilizamos. É possível pesquisar pelo nome de uma cidade específica, um produto ou mesmo o nome de alguma pessoa, por exemplo.
A Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Nossa missão é batalhar para revelar dados e documentos escondidos da sociedade, enquanto formamos cidadãos capazes de exercer o controle dos recursos e serviços públicos ao lado da nossa equipe.