Após muitas polêmicas, inclusive a aprovação de um ‘cheque em branco’ por parte dos vereadores da base (relembre aqui), a prefeitura de Balneário Camboriú publicou o edital de licitação da Concessão da Obra do Mercado Público da Barra. O prazo previsto é de 18 meses (um ano e meio) a partir da assinatura do contrato.
Estudos de viabilidade econômica foram divulgados
Por diversas vezes o Página 3 alertou em suas matérias que tratava-se de um ‘cheque em branco’ porque, apesar de a BC Investimentos ter realizado conversas com interessados no futuro Mercado, a administração municipal até então nunca havia apresentado os estudos de viabilidade econômica do futuro Mercado, mas que agora estão disponíveis aqui, onde é possível acompanhar, por exemplo, a perspectiva de ocupação dos 28 boxes do Mercado – 50% de ocupação no segundo ano concessão, 85% no terceiro ano e 96% do quarto ano em diante, além de outras informações técnicas.
Envelopes com propostas serão abertos em 5 de maio
A partir da publicação, inicia a contagem de 45 dias para a apresentação das propostas das empresas interessadas na obra, avaliada em R$ 13,8 milhões. A abertura dos envelopes está marcada para acontecer em 05 de maio, às 10h, na prefeitura. O prazo da concessão é de 20 anos, prorrogáveis por mais 20.
Saiba mais detalhes do projeto
O Mercado Público será construído em terreno anexo à Praça do Pescador, no Bairro da Barra, às margens do rio Camboriú.
A prefeitura informou, via assessoria, que o projeto contempla em seus 3,5 mil metros quadrados espaços para gastronomia, bares, cafés, lojas e mirante (cinco espaços com frentes para o River Front, dois espaços gastronômicos com frentes para a Capela Santo Amaro e Casa Linhares, dois Cafés e dois Restaurantes no piso superior e um bar no rooftop). O projeto foi aprovado pelo Conselho da Cidade e já tem Licença Ambiental Prévia (LAP). O memorial descritivo da obra pode ser conferido aqui.
O prefeito Fabrício Oliveira destacou que o Mercado será um ‘importante equipamento para valorizar ainda mais o histórico Bairro da Barra e sua comunidade’.
“Ele vai fomentar o crescimento econômico e a valorização cultural desta região da cidade, tornando-se mais um grande e diferenciado atrativo para Balneário Camboriú”, disse.
O modelo de concessão desta licitação é inédito em Balneário: a empresa vencedora terá que construir o Mercado e será remunerada pela locação dos espaços durante o período da concessão.
“O edital prevê ainda uma outorga fixa, cujo valor parte de um mínimo de R$ 610 mil. O município receberá, também, a partir do segundo ano da concessão, uma outorga anual variável correspondente a até 5% dos aluguéis dos espaços concedidos”, acrescentou Fabrício .