O projeto 190/2021, que sugere que a avenida Panorâmica seja denominada Avenida Panorâmica Artenir Werner foi retirado de pauta na sessão desta terça-feira (22), a pedido do autor, o vereador Nilson Probst (MDB).
Nilson disse que retirou da pauta, porque o vereador André Meirinho que, junto com mais cinco vereadores subscreveu o projeto, pediu para acrescentar um documento.
“Mas ele retorna para votação na próxima terça-feira”, disse Nilson.
Mais dois
O Projeto de Lei Complementar 20/2021, do Executivo, foi apresentado em primeira discussão. Ele altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 24/2018, que dispõe sobre o Estudo do Impacto de Vizinhança, institui a metodologia de identificação e avaliação de impactos, revoga lei e dispositivos que menciona, e dá outras providências.
Também do Executivo, o Projeto de Lei Ordinária 05/2022 teve o pedido de adiamento de votação, feito pelo vereador Gelson Rodrigues (Cidadania), aprovado pelo plenário.
A proposição voltará à pauta na sessão desta quarta-feira, e aprova deliberação do Conselho da Cidade (CONCIDADE-BC) de dispensa de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no processo de implantação de edificação residencial unifamiliar no Bairro Estaleiro.
Confira o relatório de votações aqui, e a relação das moções aprovadas, e dos pedidos de informações e indicações encaminhadas na sessão, aqui.
Entrega de moções
No início da reunião, foram entregues duas moções de aplauso: 91/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), à Associação Amor pra Down, que promove assistência a pessoas com Síndrome de Down e suporte às suas famílias; e 394/2021, do vereador Victor Forte (PL), ao Marambaia Hotel e Convenções, por ser o primeiro hotel em Santa Catarina a se especializar em hospedar crianças com o Transtorno do Espectro Autista.
Fonte: Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC