A Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) divulgou que 54 idosos foram atendidos em quatro meses por advogados previdenciários, através do Projeto OAB pela Pessoa Idosa, viabilizado em setembro do ano passado, através de parceria entre a SPI e a OAB/Balneário Camboriú.
Os advogados voluntários trabalham em regime de rodízio, sempre nas quartas-feiras, das 13h às 17h.
Os atendimentos serão retomados em fevereiro.
Entre consultas, orientações e esclarecimentos as dúvidas mais frequentes são sobre benefício de prestação continuada (LOAS), aposentadoria, auxílio-doença, acerto pós perícia e auxílio-acidente, prorrogação de benefício e pensão por morte.
Os maiores de 60, residentes em Balneário Camboriú, atendidos pelo Programa Abraço ao Idoso, de baixa renda e que não podem arcar com as custas de um processo judicial, têm direito ao atendimento e devem agendar horário com os profissionais na sede da Secretaria.
A secretária da SPI, Juliethe Nitz, disse que assim que assumiu a pasta, observou que várias pessoas do programa Abraço ao Idoso tinham dúvidas ou algumas necessidades jurídicas, principalmente em relação à aposentadoria.
“Mas o programa não tem essa atribuição, então junto com o prefeito Fabrício começamos a pensar algo que pudesse auxiliar os idosos nessas questões. Em conversa com a direção da OAB, eles se propuseram a fazer essa parceria junto ao município”, afirmou.