O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 9, na sessão de julgamentos da Segunda Turma, que a Operação Lava Jato praticava ‘tortura’ e defendeu uma investigação sobre os métodos usados pela força-tarefa.
“Teria que ter inquérito para saber o que se passou. As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de confessarem e fazerem acordo. Isso é uma vergonha e nós não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertidos. Claramente se tratava de prática de tortura usando o poder do Estado”, afirmou.
O decano do STF afirmou que, após ler o livro escrito pelo empresário Emilio Odebrecht, ficou convencido de que a força-tarefa de Curitiba forçou delações premiadas.
“São páginas que envergonham a Justiça. O que se fez em Curitiba, nessa chamada República de Curitiba, com a Lava Jato, nós temos que fazer um escrutínio muito severo, porque se trata de algo extremamente grave”, seguiu o ministro.
Gilmar afirmou ainda que, embora os nomes mais conhecidos da operação tenham deixado as funções, suas condutas deveriam ser investigadas para evitar excessos no futuro. O ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no auge da investigação, e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa de Curitiba, são hoje respectivamente senador e deputado.
“É uma vergonha. Eu acho que o CJF (Conselho da Justiça Federal) deveria investigar, a despeito deles terem deixado já as funções, porque se trata de corrigir para que isso não mais se repita”, defendeu o decano do STF.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 8, Gilmar Mendes já havia atacado a operação. Ele afirmou que Curitiba foi o ‘germe do fascismo’ e ajudou a eleger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.
Enquanto a entrevista ainda ocorria, Moro reagiu às declarações do ministro. Nas redes sociais, o senador afirmou que o decano do STF tem ‘obsessão’ por ele. “Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste País”, escreveu.
O Movimento Curitiba Contra Corrupção, criado na esteira da operação e responsável por organizar diversas manifestações de apoio à Lava Jato, divulgou um manifesto de repúdio ao ministro. O texto afirma que a vitória de Bolsonaro é resultado da corrupção de ‘partidos que aliados ao PT, surrupiaram o erário durante anos na certeza da impunidade’.
Estas não são as primeiras críticas públicas de Gilmar Mendes à Operação Lava Jato. O ministro já manifestou, em outras ocasiões, divergências profundas aos métodos da força-tarefa.
Em entrevista ao Estadão, em novembro de 2021, o decano do STF afirmou que Moro e Dallagnol usaram os cargos para fazer ‘militância política’.
Os ataques também apareceram no julgamento que declarou o ex-juiz parcial para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O combate à corrupção é digna de elogios. Mas o combate à corrupção deve ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime”, disse Gilmar na ocasião. “Não se pode permitir fazer política por meio da persecução penal.”
(Por Rayssa Motta/AE)