A prefeitura de Balneário Camboriú relançou o edital de licitação da Concessão da Obra do Mercado Público da Barra, após nenhum investidor ter se interessado pelo processo lançado no ano passado.
A principal alteração no edital, com o objetivo se tornar a proposta mais ‘interessante’ para os investidores é o prazo da concessão, que passa a ser 30 anos, ao invés dos iniciais 20 do antigo edital (prorrogáveis por mais 30).
Isso comprova que não existiu um estudo de viabilidade sério, pois aumentaram o prazo da concessão em 50%, mas o valor mínimo da outorga continua o mesmo.
A partir da publicação do edital, na segunda-feira (19), inicia a contagem de 45 dias para a apresentação das propostas das empresas interessadas na obra.
O Mercado Público deverá ser construído em terreno anexo à Praça do Pescador, no Bairro da Barra, às margens do Rio Camboriú. Tem projetado em seus 3,5 mil metros quadrados, espaços para gastronomia, bares, cafés, lojas e mirante.
O projeto foi aprovado pelo Conselho da Cidade e já tem Licença Ambiental Prévia (LAP).
A presidente da BC Investimentos, Maria Pissaia, explica que o Mercado Público da Barra é um projeto de governo do prefeito Fabrício Oliveira, que visa principalmente desenvolver o Bairro da Barra.
“Levando para lá um fluxo turístico e novos empreendimentos. Entendemos que a implementação desse projeto vai ser um vetor de desenvolvimento para toda a região. Acho que a implementação do mercado vai movimentar e atrair novos investimentos para aquela região toda”, alegou.
Pissaia disse que com o edital do ano passado frustrado por falta de interessados, “algumas premissas” foram reformuladas.
“O tempo de concessão foi a principal mudança, o que torna o edital e o projeto um pouco mais atrativo para investimentos”, acrescentou.
A empresa vencedora terá que construir o Mercado e será remunerada pela locação dos espaços durante o período da concessão.
O edital prevê ainda uma outorga fixa, cujo valor mínimo é R$ 610 mil.
O Município receberá, também, a partir do segundo ano da concessão, uma outorga anual variável correspondente a até 5% dos aluguéis dos espaços concedidos.