Uma audiência pública para discutir o projeto do vereador Anderson Santos que declara como Patrimônio Cultural Material os Ranchos de Pesca e Maricultura Tradicionais, de Balneário Camboriú, será realizada na sexta-feira (20), às 18h30, na Câmara de Vereadores.
O PL também dispõe sobre a regularização, autorização de uso, reforma e construção, e dá outras providências.
Homenagem para as ‘raízes’ da cidade
Segundo o vereador, o projeto quer homenagear as raízes de Balneário Camboriú, já que a cidade foi inicialmente ‘erguida’ pelos pescadores.
“Foram eles que deram início à nossa história, principalmente na região sul. Hoje no nosso município já existem alguns ranchos de pesca edificados e que permanecem montados o ano todo (como na Praia de Taquaras), porém não são todos, alguns ainda são montados e desmontados anualmente (como na Praia Central), apenas na época de pesca da tainha, que vai de 1 de maio a 31 de julho”, diz.
Anderson aponta que desmontar os ranchos traz não só uma grande insegurança para a comunidade pesqueira, mas também prejudica a prática da pesca em outras safras, porque não se tem a certeza de que no próximo ano os ranchos estarão lá para servir de abrigo e trazer dignidade aos pescadores que tiram da pesca o seu sustento. Por isso, explica o vereador, o projeto de lei tem dois objetivos:
1) A própria declaração de que esses equipamentos passem a ser parte do patrimônio cultural da cidade, isso representa uma manifestação do reconhecimento da importância dos pescadores locais na formação e desenvolvimento de Balneário Camboriú.
“Quando protegemos os seus locais de trabalho e sua cultura, demonstramos respeito por suas contribuições passadas e presentes. Inclusive já fizemos isso com a Produção artesanal de farinha de mandioca. Aprovamos a Lei 4.761/2023 que declarou como patrimônio cultural a produção artesanal da farinha de mandioca em nosso município. Nossa cultura deve ser protegida e enaltecida”, aponta.
2) O segundo objetivo é garantir que os ranchos já existentes possam ser devidamente regularizados junto aos órgãos competentes e os novos ranchos a serem construídos sejam padronizados e tenham seu caráter permanente para que assim a comunidade de pescadores possa exercer sua atividade de forma segura e tranquila, inclusive com o apoio do poder público.
“Além disso, a preservação dos Ranchos de Pesca e Maricultura Tradicionais não só enriquece nossa identidade local, mas também atrai o interesse de turistas em busca de experiências culturais autênticas. Tão importante quanto isso, é valorizar as pessoas que ajudaram a tornar nossa cidade a referência que é”, acrescenta.
O vereador aproveita para convidar a comunidade a participar da audiência pública e conhecer mais sobre o projeto e até mesmo sugerir ideias sobre o tema.
“É um passo importante para o êxito do projeto”, completa.