Moraes rejeita recurso no TSE e mantém Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis

Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência.

- Publicidade -
- Publicidade -

Enquanto na Av. Atlântica era mostrada a luxuosa abertura do Natal …

Assim foram recepcionados os grupos de patinação que vieram da Argentina,Chile, Uruguai e Paraguai.  Além do desleixo, calor no ginásio  e uma sonorização muito ruim. Senti uma vergonha enorme ao ver eles sentados no gramado com mato e cocô de cachorro em volta.

PIT fechado é sinônimo de má gestão, falta de planejamento e descompromisso com a cidade

O Posto de Informações Turísticas sempre foi relevante para a temporada e estar fechado por causa de uma obra de baixo custo é um absurdo.

Licitação para concessão da Passarela da Barra resulta infrutífera mais uma vez – E eu acho ótimo

O governo municipal gastou dois anos em tentativas, sem sequer saber quanto custam as reformas estruturais na Passarela. Os orçamentos juntados ao processo licitatório (feitos originalmente na Secretaria de Turismo, vejam só) são suspeitos e foram denunciados por mim ao Ministério Público - que abriu investigações.

Leia também

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

BRASÍLIA, DF – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto contra decisão da corte que tornou ambos inelegíveis por abuso de poder político e econômico.

Os advogados da chapa a presidente e vice das eleições de 2022 pediam o envio do caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão de Moraes foi assinada na sexta-feira (24) e publicada neste sábado (26).

O recurso extraordinário foi apresentado em ação que declarou inelegíveis, em 31 de outubro de 2023, Bolsonaro e Braga Netto por causa do uso eleitoral das celebrações do 7 de Setembro.

O ex-presidente já havia sido condenado a inelegibilidade por causa de reunião que promoveu com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. Neste caso, Braga Netto foi absolvido.

No recurso negado por Moraes, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto argumentou que havia irregularidades na condenação.

- Continue lendo após o anúncio -

“Ao sustentar a ilegalidade de que o primeiro recorrente tenha convocado os cidadãos para as festividades do 7 de setembro, o que se tem nos autos é, muito diferente disso, a evidência de um presidente da República que valoriza os atos simbólicos, notadamente aqueles cívico-militares, cuja simpatia jamais negou, sem que isso corresponda a qualquer mácula digna de lhe ceifar a capacidade eleitoral passiva”, afirma a defesa.

O presidente do TSE considerou que as alegações da defesa do ex-presidente não cabem no tipo de recurso apresentado. Moraes também negou que houve “cerceamento de defesa” durante o processo.

“Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”, afirmou Moraes na decisão.

Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência.

Ao condenar a chapa encabeçada por Bolsonaro, em 2023, Moraes classificou os atos do 7 de Setembro como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.

- Continue lendo após o anúncio -

“Não houve o desfile tradicional do Rio de Janeiro porque o que se adequava mais à política eleitoral, à campanha do candidato à reeleição, era um desfile em Copacabana para encerrar no forte o seu grande showmício”, afirmou Moraes à época.

No 7 de Setembro, Bolsonaro pediu votos, reforçou discurso conservador, fez ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores e deu destaque à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, com declarações de tom machista.

A contagem do prazo de oito anos da inelegibilidade tem início em 2022 e, pela atual legislação, Bolsonaro e Braga Netto estariam aptos a se candidatar novamente em 2030. Bolsonaro terá 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

- publicidade -
Clique aqui para seguir o Página 3 no Instagram
Quer receber notícias do Página 3 no whatsapp? Entre em nosso grupo.
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Últimas

https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676059778060-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.pubads().collapseEmptyDivs(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676059778060-0'); });
https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676489239337-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676489239337-0'); });
https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676489849713-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676489849713-0'); });
https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676489898509-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676489898509-0'); });