Enquanto França, EUA e Reino Unido aplicam leis rígidas para proteger crianças na internet, o Brasil segue com projetos genéricos e sem fiscalização definida.
Depois de trazer aqui no Puxando Rede a repercussão de mais de 30 milhões de views do vídeo “Adultização”, do youtuber Felca, sobre um tema já muito discutido, mas sem avanços concretos, tudo indica que a questão da proteção online às crianças vai continuar presa em acusações políticas. E, no fim, nada muda. Órgãos que já temos, como o ECA, simplesmente não têm força real nesse campo.
Por que tanta dificuldade em admitir que cabe, sim, também às big techs essa responsabilidade — as mesmas que lucram com a exposição de crianças? Há um medo generalizado de que se retirem “direitos pessoais”. Mas quais direitos? O de expor crianças em ambientes vexatórios e para adultos?
Pesquisei como o mundo trata a questão. E vamos lá. Enquanto lá fora as leis batem à porta de plataformas e pais que exploram filhos online, por aqui seguimos no eterno “estamos discutindo”. A França exige autorização formal, guarda o dinheiro do menor num “cofre” bancário até ele virar adulto e ainda garante o direito ao esquecimento digital. Nos EUA, estados como Minnesota aprovaram lei — que entrou em vigor em julho de 2025 — garantindo 100% dos lucros para a criança e o direito de apagar tudo quando crescer. No Reino Unido, redes sociais precisam usar verificação etária robusta, filtrar conteúdo nocivo e pagar multas que doem até nas Big Tech. Esses não estão para brincadeira.
O Brasil? Apresenta projetos genéricos: “proibir monetização”, “pedir alvará”, “proteger a imagem”. Bonito no papel, mas sem dizer como fiscalizar, quem pune e quanto dói no bolso. É como proibir fogos para proteger cães, mas esquecer de avisar as lojas.
Sem órgão responsável, sem direito ao esquecimento, sem dever técnico das plataformas, viramos alvo fácil para exploração e adultização digital — onde a criança, em vez de brincar, trabalha para gerar likes e patrocínio.
Se quisermos leis que funcionem, temos por onde começar:
- Fundo bancário protegido para o dinheiro do menor;
- Dever técnico obrigatório para redes;
- Fiscalização com poder real;
- Multas proporcionais ao lucro.
Educação digital para pais e filhos? Seria ótimo, mas nem a básica estamos garantindo.
Proteger crianças na internet não é censura, muito menos moralismo. É responsabilidade. O resto é conversa fiada com filtro de cachorrinho no Instagram.