BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) abrirá na próxima quinta (28) e sexta (29) o credenciamento para o público em geral assistir ao julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A informação foi revelada pelo Estadão e confirmada pelo UOL.
O Supremo vai liberar a entrada para os interessados. A sala de sessões da Primeira Turma já está com assentos reservados para os advogados e os réus que quiserem comparecer presencialmente. Ainda possui 80 vagas para a imprensa nacional e internacional. Ao todo, a sala de sessões da Primeira Turma tem 120 lugares.
Julgamento deve durar duas semanas. A Turma marcou sessões extraordinárias até 12 de setembro para analisar o processo.
Sessões acontecem presencialmente na sala da Primeira Turma do STF. Participarão presencialmente os cinco ministros da Turma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados das partes, que terão a tribuna da sala de sessão para se manifestar.
Bolsonaro e os demais réus podem ser condenados se três ministros votarem a favor da tese da acusação. Se a maioria se posicionar pela condenação, os ministros definem em seguida a chamada dosimetria, ou seja, qual tempo cada réu deve cumprir de pena a partir do entendimento se cometeram cada crime.
A PGR pede a condenação de todos os réus. Ela elenca cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
A Corte ainda disponibilizará telões em outras áreas. Advogados de réus de outros núcleos denunciados pela trama golpista poderão se credenciar no mesmo link aberto para o público em geral. Ele fica disponível no site do STF.
Nomes precisam ser enviados ao tribunal dias antes do julgamento. A medida faz parte dos rigorosos parâmetros de segurança. Nos dias de julgamento, haverá equipe de policiamento armado reforçado, além de máquinas de raio x na entrada do prédio do STF, como ocorreu durante a análise de recebimento das denúncias.