A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (2), terá nove projetos na pauta, além de cinco pedidos de informações, 50 indicações e dez moções (veja a relação completa clicando aqui).
A Tribuna Livre, espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para falar sobre temas de interesse do município, será ocupada por quatro convidados.
O coordenador do Posto do CVV (Centro de Valorização da Vida) em Balneário Camboriú, André Luiz Pereira do Santos, falará sobre o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.
O coordenador do Centro de Controle de Pragas Urbanas (CCPU) da Vigilância Sanitária de Balneário Camboriú, Germano Campos da Silva Neto, abordará os riscos que os cidadãos enfrentam em relação aos pombos, escorpiões e caramujos. O problema é recorrente em Balneário Camboriú. Em junho deste ano os vereadores Jade Martins e Samir Dawud protocolaram um projeto com regras que protejam a saúde das pessoas (acesse aqui)
Dois representantes da Federação Catarinense de Esportes (Fesporte) – o gerente, Leonardo de Luca, e o diretor de Políticas e Projetos Esportivos, Jorge Davi – explanarão sobre o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE).
Projetos em 1ª discussão
O Projeto de Lei Ordinária 175/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), que dispõe sobre a instituição do Programa Atlântica Ativa no âmbito do município.
Os outros três projetos em 1ª discussão na pauta são de autoria do Poder Executivo, e tratam de indenizações relativas à implantação da Avenida Prefeito Meirinho.
O Projeto de Lei Ordinária 209/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar as benfeitorias em área de terra em favor de Patrícia Rinaldi e outros. O Projeto de Lei Ordinária 219/2025 autoriza a indenizar área de terra em favor de Miraci Maria Fae, e o Projeto de Lei Ordinária 220/2025 autoriza a indenizar área de terra em favor de Edson Ferreira e Terezinha Paliochi Ferreira.
Projetos em Votação
Os demais projetos na pauta estarão em votação.
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 7/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em espaços públicos municipais e prédios públicos administrativos no município.
O Projeto de Lei Ordinária 153/2025, de Alessandro Teco, declara de utilidade pública a Associação Filarmônica do Palácio das Artes (AFIPA).
O Projeto de Lei Ordinária 170/2025, do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.698/2007, que, por sua vez, altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
O Projeto de Lei Ordinária 180/2025, do Poder Executivo, dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Município de Balneário Camboriú.
E o Projeto de Lei Ordinária 193/2025, igualmente do Executivo, denomina o Núcleo de Educação Infantil a ser reconstruído no Bairro Ariribá.
A reunião ordinária acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Fonte: Assessoria de Comunicação CVBC