BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (3) em Bruxelas o texto final do tratado União Europeia-Mercosul, que cria um mercado de 750 milhões de pessoas e derruba tarifas dos dois lados do Atlântico no momento em que o planeta é desafiado pela guerra comercial promovida por Donald Trump.
“As empresas e o setor agroalimentar da UE colherão imediatamente os benefícios da redução das tarifas e dos custos, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de emprego. A UE já é o maior bloco comercial do mundo, e estes acordos irão consolidar essa posição”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
O rascunho do documento a ser apreciado no Conselho de Ministros, composto por representantes dos 27 países-membros, foi fatiado para facilitar sua tramitação. Vai a voto a parte comercial do tratado, que regulará o comércio de produtos entre dois continentes. Outros aspectos do acordo, relacionados a direitos humanos, regulação digital, mudança climática, desmatamento e lavagem de dinheiro, entre os outros itens, serão analisados em separado pelos Parlamentos nacionais, em processo que promete levar anos.
Além do Conselho, em que a aprovação depende de uma maioria qualificada de 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população do bloco, o acordo comercial será encaminhado ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em que uma maioria simples é exigida.
Países como Espanha e Alemanha, o maior exportador da Europa, pressionam pela ratificação do acordo, que pode amenizar o tarifaço imposto pelos EUA e reduzir a dependência do continente da China em setores críticos, como o de minerais.
Maior produtor agrícola da Europa, a França liderava a oposição ao tratado, com apoio reticente de países como Irlanda, Áustria e Polônia. A Itália, que antes era uma adesão certa à dissidência, teria mudado de posição e prioridades após a ofensiva comercial sem precedentes de Trump.
Segundo o site Político, a resistência do presidente Emmanuel Macron seria trabalhada com salvaguardas específicas para a agricultura, o que parece ter funcionado. Em postagem no X, a ministro de Comércio Exterior da França, Laurent Saint-Martin escreveu algo impensável o começo da semana: “Hoje, a Comissão apresentou um pacote sobre o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul, que inclui, nomeadamente, o princípio de uma cláusula de salvaguarda reforçada para os produtos agrícolas. Trata-se de um passo na direção certa.”
O movimento foi antecipado pelo primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, que lamentou a defecção da França na estratégia de montar uma minoria capaz de bloquear o acordo. “Que a UE monte um mecanismo de defesa”, declarou Tusk em entrevista.
Maros Sefcovic, comissário de Comércio, declarou que os futuros parceiros da América da Sul estão cientes das salvaguardas que o documento exige. “Isso não está no tratado, mas é o que precisamos na Europa para fazê-lo funcionar. Acho que todos entendemos muito bem isso.”
O pacto precisa ser aprovado pelos Parlamentos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, membros plenos do Mercosul. Sefcovic confirmou que a expectativa é ter tudo aprovado e em vigor até o fim deste ano.
No Parlamento Europeu, ainda que os principais partidos aliados à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já expressem apoio ao tratado, o documento deve promover uma união peculiar entre populistas, extrema direita e ambientalistas. O apoio a ruralistas é instrumentalizado por políticos nacionalistas; já integrantes de siglas de centro e as ligadas à causa ambiental temem uma fragilização do rígido regramento europeu na área.
O agronegócio brasileiro é especialmente visado, devido à sua grande capacidade de produção. A Comissão Europeia acena com uma política de quotas, em que as tarifas sobem de acordo com o volume de exportações para manter a competitividade dos produtores locais.