A Secretaria de Educação de Balneário Camboriú abriu dois processos licitatórios para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar de 2026.
Os pregões eletrônicos, que somam investimento superior a R$ 5 milhões, visam atender aproximadamente 16.500 alunos da rede municipal de ensino.
As sessões de julgamento ocorrerão nos dias 4 e 5 de dezembro, às 9h30, através do Portal de Compras do Governo Federal. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados. As entregas serão programadas de acordo com o cronograma da Secretaria de Educação, diretamente nas unidades ou no Setor de Nutrição.
O Pregão Eletrônico 103/2025 prevê investimento de R$ 4.902.053,20 para compra de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios escolares. A licitação está dividida em oito lotes, que incluem produtos não perecíveis, carnes bovina, suína e de frango, pães, pão de queijo congelado e polpa de manga, além de fórmulas infantis de partida e seguimento.
Já o Pregão Eletrônico 102/2025, com valor estimado de R$ 119.538,43, destina-se especificamente à aquisição de alimentos para atender estudantes com necessidades alimentares especiais, como alergias, intolerâncias alimentares, doença celíaca, diabetes e hipertensão.
Segundo o secretário de Educação, Leandro Arthur Rodrigues da Silva (Índio), a aquisição dos alimentos para a alimentação escolar segue critérios técnicos definidos pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Educação, baseados na classificação dos alimentos, nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e na legislação sanitária.
“Os cardápios priorizam alimentos in natura e minimamente processados, com uso controlado de processados e ultraprocessados. Entre os alimentos in natura, o município oferece uma ampla variedade, contando com cerca de 20 tipos de vegetais e 11 variedades de frutas, garantindo diversidade e qualidade nutricional. São no total mais de 100 tipos de alimentos adquiridos”, diz.
Índio aponta que, além da observância dessas classificações, são seguidos os parâmetros federais que limitam a oferta de açúcar, sódio, gorduras e alimentos restritos, a obrigatoriedade legal de aquisição mínima de 40% da agricultura familiar.
“Assegurando frescor e incentivo à produção local e a disponibilização de cardápios e alimentos individualizados para alunos diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. Todos os itens licitados também precisam atender a requisitos de rotulagem, valor nutricional, composição e padrões sanitários definidos pela legislação vigente”, acrescenta.
O secretário informa ainda que o controle da origem, qualidade e conformidade dos alimentos é realizado pela equipe técnica do setor de Nutrição, responsável pelo protocolo de análise e aprovação das amostras, conferência das marcas homologadas, verificação documental (como laudos, certificações e procedência) e fiscalização das entregas em todas as etapas.
“Esse monitoramento inclui avaliação sensorial, verificação de prazos de validade, condições de armazenamento e transporte, além de rastreabilidade e registro das ocorrências para garantia da segurança alimentar. Com esse conjunto de procedimentos, o município assegura que somente alimentos adequados, seguros e alinhados às diretrizes nutricionais cheguem às unidades escolares”, explica.