Os vereadores de Balneário Camboriú analisarão seis projetos de lei na sessão desta quarta-feira (25), a partir das 18h30, incluindo o que trata de campanhas de conscientização nas escolas sobre os malefícios dos cigarros eletrônicos. Também estão na pauta três pedidos de informações e 66 indicações (leia a relação completa clicando aqui).
Inicialmente estava na pauta e chegou a ser divulgado pela Câmara que os vereadores discutiriam e votariam o regramento da prática esportiva na Praia Central, que foi discutido nesta semana em reunião pública (relembre aqui), mas o projeto será retirado de pauta, conforme confirmado ao Página 3 pelo diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Diogo Catafesta. O PL que trata do esporte na faixa de areia conta com 11 emendas, entre alterações no texto e substituitivo.
Projetos em primeira discussão
Três dos projetos estarão em primeira discussão:
O Projeto de Lei Ordinária 223/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), dispõe sobre a instituição de diretrizes para promover a conscientização e o combate aos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEF, ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública e privada no município.
O Projeto de Lei Ordinária 269/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), autoriza a implantação de faixas de pedestres iluminadas em Balneário Camboriú.
E o Projeto de Lei Ordinária 52/2026, do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.014/2009, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Município.
Votação
Os últimos dois projetos na pauta estarão em votação:
O Projeto de Lei Ordinária 196/2021, de autoria do vereador Cristiano (PSD) e do ex-vereador Eduardo Iba, institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
E o Projeto de Lei Ordinária 158/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), institui o Plano Municipal de Cidades Inteligentes de Balneário Camboriú.