A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) encaminhou ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a readequação do projeto da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, cadastrado no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, explicou que o pedido é uma escolha técnica necessária diante da realidade operacional do município.
A capacidade atual do sistema de tratamento da Emasa já está em cerca de 447,50 litros por segundo, enquanto a vazão média registrada em 2025 foi de 471 litros por segundo.
“Nós já tínhamos uma pré-aprovação de financiamento na ordem de R$ 90 milhões dentro do PAC, para uma estação com capacidade aproximada de 300 litros por segundo, mas para atender à demanda real da cidade e aos compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, entendemos que o melhor caminho é solicitar a ampliação desse recurso”, explicou.
Pavoni segue dizendo que para atender adequadamente o sistema, a necessidade é alcançar a capacidade mínima aproximada de 712 litros por segundo, além de cumprir o TAC, que prevê a ampliação progressiva do sistema até, no mínimo, 1,1 mil litros por segundo.
Para alcançar essa capacidade, que representa uma solução de longo prazo para o saneamento do município, o investimento sobe para R$ 189.124.255,51, com contrapartida mínima do município em 5%, correspondente a R$ 9.456.212,78.
O investimento solicitado está organizado em dois módulos. O primeiro está estimado em R$ 139.745.112,81 e o segundo em R$ 49.379.142,70. A proposta permite que a implantação ocorra de forma planejada, com capacidade inicial compatível com a demanda mínima necessária e ampliação gradual até a vazão final desejada.
A prefeita Juliana Pavan justificou o pedido dizendo que Balneário Camboriú precisa de uma estrutura compatível com o tamanho da cidade e com o crescimento projetado.
“Entendemos que era necessário avançar para uma solução mais robusta, moderna e segura. Estamos trabalhando para que o investimento público seja aplicado em uma obra definitiva, capaz de acompanhar a demanda da população e fortalecer o saneamento do município”, afirmou a prefeita.
A nova concepção proposta pela autarquia prevê a troca de tecnologia com solução em tanques, com maior eficiência operacional e capacidade de expansão. O modelo reduz a dependência do sistema atual, baseado em lagoas de lodo ativado com aeração prolongada, estrutura que apresenta elevado risco operacional e ambiental e está em processo de descomissionamento.